Rio Madeira tem menor nível em 56 anos, diz Agência Nacional de Águas

    ANA declarou, hoje (dia 10), a situação crítica de escassez de recursos hídricos no rio

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    Declaração foi uma das medidas indicadas para prevenir os efeitos do El Niño sobre os recursos hídricos e mitigar seus impactos aos usos múltiplos da água. (Foto - Defesa Civil/Porto Velho)

    Declaração foi uma das medidas indicadas para prevenir os efeitos do El Niño sobre os recursos hídricos e mitigar seus impactos aos usos múltiplos da água. (Foto - Defesa Civil/Porto Velho)

    10deOutubrode2023ás15:15

    A situação do Rio Madeira, na Amazônia, é crítica. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informou, hoje (dia 10), que os níveis de água do Rio Madeira em Porto Velho atingiram o menor nível observado em 56 anos de medições.

    Além disso, outras duas das principais estações fluviométricas do rio estão abaixo da cota em 95% das medições. Há quase um ano, o rio Madeira havia atingido a cota de 1,44 metro- o menor nível registrado em 17 anos -, porém a marca foi superada quando agora chegou a 1,17.

    O acompanhamento da vazão da Bacia do Rio Madeira aponta para fluxos menores do que os registrados neste período do ano, na maior parte das medições, e os mapas mensais do Monitor de Secas apontam escassez hídrica, em diferentes níveis, nas cidades alcançadas pelos afluentes e subafluentes do rio.

    Situação crítica é declarada

    Diante da situação, a ANA declarou, hoje (dia 10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e é válida até 30 de novembro de 2023.

    Essa declaração foi uma das medidas indicadas no Plano de Contingência da ANA, aprovado pela Diretoria Colegiada em 27 de junho, para prevenir os efeitos do fenômeno climático El Niño sobre os recursos hídricos do Brasil e mitigar seus impactos aos usos múltiplos da água.

    A decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da agência, realizada ontem (dia 9), e segue a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, na última quarta-feira (4), declarou "reconhecer a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, observada em 2023, especialmente a situação vivenciada na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia.”

    A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água.

    Além disso, permite a ANA estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água no rio Madeira, além de sinalizar aos diversos setores usuários de recursos hídricos – navegação, geração de energia, abastecimento, entre outros – a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de escassez.

    Corredor logístico

    A gravidade da seca preocupa autoridades pela importância do Rio Madeira, que atende a várias necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência de populações que vivem às margens dele, ao transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, com segundo maior fluxo de passageiros e produtos da região.

    É no Rio Madeira também que funcionam as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e maior resiliência à seca; e de Santo Antônio, com capacidade instalada de 3.568 MW, o suficiente para abastecer cerca de 45 milhões de habitantes, e que está com as atividades suspensas desde o início deste mês de outubro

    O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é a instância da ANA que monitora a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, junto com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados alcançados pelos rios da bacia.

    De acordo com a portaria, os impactos sobre os usos das águas identificados ao longo do período de seca deverão receber medidas de prevenção e redução dos problemas, assim como a prorrogação da declaração de escassez será analisada conforme as mudanças dos níveis de água aconteçam.

    Rio Madeira

    O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa área está em território brasileiro e 57% em território estrangeiro (7,6% no Peru e 49,4% na Bolívia).

    O período chuvoso na área da bacia se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição. A chuva média anual é da ordem de 2.088mm, a vazão média de longo termo é de 34.425m³/s e a disponibilidade hídrica de 8.074m³/s em sua foz, segundo relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2021 – publicação editada pela ANA.

    O rio Madeira serve, ainda, como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil, conforme estatístico aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

    O rio Madeira também é utilizado como manancial de abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e outras comunidades de menor porte.

    Sala de crise na Região Norte

    O fenômeno climático El Niño foi confirmado em junho deste ano. Desde então, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desenvolvendo ações para alertar os atores envolvidos no tema e promover medidas para mitigar os possíveis efeitos desse fenômeno que atinge o Brasil de diferentes formas.

    Enquanto nas regiões Norte e Nordeste o El Niño tem correlação com a intensificação ou prolongamento dos períodos de seca, na região Sul costumam ocorrer chuvas acima da média, ocasionando alagamentos e inundações mais severos e frequentes.

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