Câmara aprova parecer sobre criação do Profert

O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) visa incentivar indústrias a produzirem adubo no País

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Câmara aprova parecer sobre criação do Profert
02deJunhode2022ás10:02

A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (dia 1), parecer do deputado federal José Mário Schreiner (MDB-GO), que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). 

Diante da crise mundial de fertilizantes, agravada com o conflito na Ucrânia, o programa visa oferecer incentivos para as indústrias que queiram explorar insumos no Brasil, que ocupa a 4ª posição mundial no consumo global, com cerca de 8%.

 Atualmente, 85% dos insumos utilizados no País são importados. 

De acordo com os parlamentares presentes na votação, o projeto tem grande prioridade, uma vez que o cenário internacional é de alta nos preços e risco de desabastecimento. 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza (MDB-GO), que integra a comissão, citou ainda que o Brasil é um dos países com maior número de jazidas de fertilizantes, favorecendo a implantação de medidas que minimizem a dependência na importação

 “Não podemos ficar reféns dos valores cobrados hoje em dia, se temos um solo com a riqueza desse tamanho. Se temos formas que podem facilitar, precisamos utilizá-las com responsabilidade”, destacou. 

O parlamentar lembrou ainda a alta no preço, citando, como exemplo, que a tonelada de fertilizante que "há dois anos era vendida por US$ 300, atualmente chega ao valor de US$ 1.300", disse. “Esse projeto visa, exatamente, desvincular o Brasil dessa dependência e vai ajudar a nos reerguer nesse ponto”, completou. 

Para o relator do parecer, o projeto visa dar segurança ao Brasil quanto ao futuro incerto do fornecimento de insumos. “O Profert dará incentivos às indústrias que queiram explorar fertilizantes em nosso país. Acredito que seja um dos principais projetos da Comissão em 2022, principalmente para protegermos o mundo contra a fome”, esclareceu José Mário. 

A matéria agora segue para apreciação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

Plano nacional de fertilizantes 

No último mês de março, o Governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, com medidas para reduzir a dependência do produtor rural dos insumos importados. O plano é uma referência para o planejamento do setor até 2050 e visa aumentar a produção nacional em até 40%. 

Os fertilizantes são utilizados para fornecer nutrientes para as plantas, por isso são essenciais para o Brasil que é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.

 

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