Petrobras pode usar fundo de reserva para conter reajuste de gasolina
Fazenda anunciou ontem (dia 27) reoneração de combustíveis de R$ 28,8 bi; detalhes estão em discussão durante esta semana
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Ministério da Fazenda discute proposta com maior alíquota para gasolina. (foto - Rovena Rosa/Agência Brasil)
A Petrobras pode usar o “colchão”, uma espécie de fundo de reservas, para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor.
Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá ‘gordura’ à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.
A medida é estudada após a confirmação, nesta segunda (dia 7), do Ministério da Fazenda do retorno da tributação dos combustíveis a partir de março.
Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano.
A reoneração já havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
Também vem de Haddad a informação da possibilidade de uso desse colchão, porém, ele não informou qual seria o valor.
Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI).
“[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.
Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (dia 28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
“Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.
Gasolina subirá mais
Ontem, o ministério já antecipou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis.
A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.
Reunião
Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, se reuniram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração.
Inicialmente, havia a previsão de que a decisão sairia hoje e que o ministro da Fazenda concederia uma entrevista coletiva, mas a conversa foi cancelada e Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.