Tarcísio reduz impostos da soja, bebidas à base de leite e sucos de frutas em SP até 2024
Governo de São Paulo diz que medidas visam reduzir o custo de produção e estimular a economia
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Tarcísio anunciou medidas nesta segunda (dia 27). (foto - divulgação)
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta segunda-feira (dia 27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista, incluindo o agrícola, até pelo menos 31 de dezembro de 2024.
Entre os produtos estão leite de aveia, bebidas à base de leite, sucos de frutas e a soja, com diferentes operações internas para sementes, farelos e tortas do grão.
As medidas, que vão desde isenção até redução de base de cálculo ou diferimento do ICMS, explicou o governador, têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.
“Em São Paulo não se aumenta impostos. Queremos facilitar a vida tanto de quem produz quanto de quem compra. Essa é uma grande vitória para a agricultura e para o governo de São Paulo”, ressaltou Tarcísio de Freitas.
Ainda segundo ele, os benefícios concedidos – alguns renovados e outros dados pela primeira vez – têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.
Os decretos concedem benefícios também para empresas que atuam com geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.
Reversão
A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia, retroagindo os efeitos para o início desse ano.
“Ao reduzir o ICMS, o Governador Tarcísio renova o compromisso com o setor. A agricultura é um dos setores que movimenta a economia paulista. Por isso estamos trabalhando para melhorar ainda mais as condições de trabalho e comércio”, destacou o Secretário Antonio Junqueira.
No caso do leite de aveia, o novo decreto determina redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não alcoólica, não fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 7%.
Já para bebidas à base de leite a redução da base de cálculo do ICMS valerá nas saídas internas de produtos alimentícios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.
E nos sucos de fruta foi oferecido diferimento do imposto na aquisição interna e suspensão do imposto na importação de máquinas e equipamentos destinados a integrar o ativo imobilizado dos estabelecimentos fabricantes.
Também passa a ser oferecido crédito de imposto para aquisição de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.