Sem alíquotas diferenciadas, carga tributária na agricultura pode subir 875%, diz CNA

Entidade apresentou projeções em audiência pública sobre proposta de reforma tributária

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Entidades e representantes do agro em audiência pública no Senado. (foto - CNA)

Entidades e representantes do agro em audiência pública no Senado. (foto - CNA)

29deMarçode2023ás09:22

 A carga tributária para agricultores poderia subir 875%, caso o governo aprovasse propostas de reforma, como a PEC 45 e PEC 110, sem alíquotas diferenciadas, de acordo com projeções da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). 

Na Pecuária, a elevação nos impostos seria de 783,3% e na pesca, de 230,8%. Já na soma de todos os setores primários da agropecuária, o aumento chegaria a 643,8%.

Os dados foram revelados nesta terça-feira (dia 28), pelo coordenador de seu Núcleo Econômico, Renato Conchon, durante audiência pública sobre as propostas em análise no Congresso.

Para o analista da CNA, os números demonstram que não é possível debater propostas de reforma tributária sem considerar garantias “de sobrevivência” ao setor agropecuário.

“Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos perversos”, afirmou.

Conchon ainda alerta para outros efeitos negativo das propostas PEC 45 e PEC 110 como a majoração nos custos de produção (de até 21,6%, segundo projeções da entidade) e a redução brusca da margem de lucro do produtor. Este cenário, diz, ainda elevaria os preços da cesta básica e da inflação, afetando toda a população brasileira.

De acordo com o coordenador da CNA, a alta na cesta básica chegaria a 22,7%. Já a na inflação seria de 1,1 ponto percentual apenas no primeiro ano, podendo subir 1,8 ponto percentual no longo prazo.