Bancada do agro ‘mira’ invasões e reforma tributária neste início de 2023

    Temas estão diretamente relacionados ao desenvolvimento do setor, diz FPA

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    FPA diz que não aceitará nada que prejudique o agronegócio. (foto - banco de imagens)

    FPA diz que não aceitará nada que prejudique o agronegócio. (foto - banco de imagens)

    23deMarçode2023ás17:23

    Quais os possíveis impasses e principais necessidades para o desenvolvimento da agropecuária brasileira? A resposta, de acordo com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), está diretamente relacionada à dois temas: invasões de terra e reforma tributária.

    As recentes invasões de terra, realizada em fevereiro e março, por sinal, são acompanhadas de perto pelos representantes da bancada ruralista e pautam ao menos quatro novas propostas em análises, que cobram punições mais severas.

    Além de protocolar o pedido da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), chamada de CPI do MST, integrantes da FPA apresentaram projetos de lei que ampliam as punições aos invasores.

    Um deles, de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), possibilita retirada de invasores sem mandato judicial. Outro propõe a exclusão do Bolsa Família para quem invadir ilegalmente.

    “Os temas são de extrema importância e vão requerer grande empenho da nossa bancada. É por isso, que estaremos sempre à disposição de todos vocês e trabalhando em sintonia para fortalecer o agro”, diz o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP).

    Reunião com presidentes das comissões do Senado

    A fala de Jardim ocorreu durante reunião com a presença das comissões do Senado.  Na ocasião, o deputado ressaltou a responsabilidade que os colegas de Frente terão nas comissões.

    A respeito das invasões, Arnaldo Jardim lembrou da necessidade de implementação da CPI que vai averiguar os atos que acontecem desde o início deste ano.

    “Já conseguimos as assinaturas suficientes para que a investigação aconteça, agora é fazer o rito necessário para que a implementação aconteça rapidamente”.

    O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), garantiu que todos os temas serão tratados para que o agro brasileiro consiga manter-se como referência mundial.

    “Estar na presidência é um desafio enorme, mas cuidaremos de todos os assuntos, inclusive, acerca das invasões de terras. Não há como investir no agro e mantê-lo como protagonista sem segurança no campo”. 

    Reforma tributária ainda gera desconfiança do setor

    Arnaldo lembrou, ainda, que a reforma tributária em análise pelo atual Governo também será tratada junto a algumas comissões. Ele afirmou que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um tempo para que seja assimilado o impacto da reforma dentro do setor agropecuário. 

    “A FPA não vai apoiar qualquer ponto sem ter a certeza dos resultados para o agro brasileiro. Estamos avaliando algumas ponderações para que não cometamos equívocos”.

    O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado federal Fábio Garcia (União-MT), disse que proposta precisa ser aprofundadas para não haver arrependimento em futuras votações sobre os tributos.

    “Ainda tenho dúvidas a respeito dos reais impactos da reforma para o setor agropecuário e para outros setores. Vamos tratar desse assunto e estaremos de portas abertas para chegarmos a uma definição que não traga problemas para o agro brasileiro”, afirmou.

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