Regulamentação dos bioinsumos é aprovada no Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, ontem (dia 13), por unanimidade, o projeto do marco jurídico dos bioinsumos — produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas ou doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. O Projeto de Lei (PL) 3.668/2021 busca a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são naturais.

O projeto terá de passar por uma segunda votação, o chamado turno suplementar. Na prática, se trata apenas de uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara.

Apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto recebeu um texto alternativo (substitutivo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que foi aprovado por unanimidade.

Os bioinsumos são atualmente enquadrados na legislação como agrotóxicos. O projeto estabelece a distinção em relação aos outros agrotóxicos e regulamenta a sua produção, comercialização, registro, fiscalização e pesquisa para uso na agricultura.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, ressaltou que com a aprovação dos bioinsumos, a Casa aponta no rumo da sustentabilidade. Além disso, o parlamentar acredita que a regulamentação pode auxiliar o Brasil na diminuição da dependência do exterior acerca dos fertilizantes.

“O agro brasileiro é protagonista mundial e vive décadas de pujança e ótimos retornos. Ainda assim, vivemos uma dependência de alguns insumos que vêm de outros países. Precisamos caminhar para a resolução dos nossos próprios problemas e fizemos isso hoje. A Frente Parlamentar da Agropecuária declara aqui que apoiamos o projeto”, enfatizou.