Incentivo à produção de fertilizantes é aprovado no Senado
Comissão aprova projeto que concede benefícios para fomento da produção nacional
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Comissão de Assuntos Econômicos aprovou institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). (Foto - Pedro França/Ag. Senado)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara Federal aprovou hoje (dia 19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA).
O PL busca estimular a produção nacional, estabelecendo benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas. Além disso, tem o objetivo de reduzir a dependência externa.
De acordo com o autor do projeto, senador Laércio Oliveira (PP), o Profert inspira-se em outros programas que criaram regimes especiais de tributação voltados a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. É o caso do Repetro, focado na indústria petrolífera, do Reidi, da indústria de infraestrutura, e do Retid, da indústria de defesa.
Oliveira cita que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa cerca de 80% do que consome.