Confrontos rurais seguem no MS, aumentam a tensão e deixam vários feridos
Há mais de 20 dias, conflito entre indígenas e produtores acontecem na área rural de Douradina (MS)
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O final de semana foi marcado por novos confrontos fundiários entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais em Douradina, no Mato Grosso do Sul. A região está há mais de vinte dias sob tensão e conflitos ocorreram no sábado e na madrugada desta segunda-feira.
O confronto da madrugada de hoje (dia 05) deixou ao menos seis pessoas feridas na disputa pela terra chamada de Panambi-Lagoa Rica. No conflito mais recente, ficaram feridos cinco produtores rurais e um indígena. As vítimas sofreram ferimentos superficiais e não quiseram ser encaminhadas ao atendimento médico.
No sábado (dia 3), já tinha acontecido um conflito no local, com pelo menos cinco Kaiowá feridos. A tensão correu logo após saída do efetivo da Força Nacional do território.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital da Vida. Ninguém corre risco de morte. Um indígena segue internado aguardando avaliação neurológica.
Em julho, a ocupação da área reivindicada como território tradicional indígena, na cidade, resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás, com um indígena atingido por um tiro na perna.
Nova tensão
Depois dos confrontos deste fim de semana, a Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local de conflito. Segundo os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a situação está controlada no momento e militares estão de prontidão.
O conflito vem se arrastando há tempos. Segundo os indígenas, eles estão “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório e decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
Os indígenas afirmam serem donos ancestrais da área, enquanto os produtores alegam serem proprietários legais da terra.
Denúncias
O Ministério dos Povos Indígenas disse ter recebido as denúncias após novos conflitos e enviado uma equipe da pasta e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o território. O grupo foi acompanhado do Ministério Público Federal para prestar atendimento aos Guarani Kaiowá. A Secretaria de Saúde Indígena foi acionada para lidar com os feridos com menos gravidade.
O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu explicações sobre a retirada da Força Nacional do local.
Também pediu que fosse garantida a permanência do efetivo no território, para evitar outros casos de violência. O MPI informou ainda que emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal solicitando investigação imediata sobre o ocorrido. O Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar também foi acionado e disse ter reforçado o policiamento.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais.
Em nota, o MPF afirmou que vai "apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região.
FPA reclama
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), condenou os novos conflitos e cobrou o governo federal.
6 pessoas feridas, 5 produtores rurais, em conflito ontem em Douradina, MS. PT no poder, paz no campo ameaçada. A Lei do Marco Temporal (14.701/2023) sendo desrespeitada, em Douradina e no Paraná, em Guaíra e Terra Rôxa. Logo mais reunião de conciliação com o min @gilmarmendes — Pedro Lupion (@pedro_lupion) August 5, 2024
Lupion diz a lei do Marco Temporal está em vigor e precisa ser a referência para a condução de “crimes com invasões de terra."
“A nossa bancada reforça que não é contrária aos direitos indígenas, mas entende que um direito não se sobrepõe ao outro. O Marco Temporal é fato balizador do direito de propriedade no Brasil e a população rural não pode ser penalizada com a expropriação de suas terras, sem nenhuma indenização ou segurança jurídica garantida pelo Estado Brasileiro. Afeta investimentos, empregos e a paz no campo”, enfatizou na semana passada.
Há duas semanas, a FPA, devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.
Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.
A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo.