Sem consenso: COP16 termina sem acordo sobre financiamento para biodiversidade

A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) terminou em Cali, na Colômbia, sem que os países participantes chegassem a um acordo sobre o financiamento do roteiro para interromper a destruição da natureza até 2030. 

As negociações foram suspensas pela presidente colombiana da cúpula, Susana Muhamad, após uma noite de discussões, devido à perda do quórum de participantes.

Essa suspensão interrompeu os debates entre o Brasil, que apoiava a proposta colombiana de criação de um novo fundo para a natureza, e a União Europeia, o Japão e o Canadá, que se opunham firmemente à proposta.

Na COP15, realizada em 2022, foi acordada a criação de um fundo, mas seu funcionamento ainda não está definido. Em Cali, os negociadores passaram quase duas semanas discutindo questões fundamentais, como quem paga, quanto, para que fundo e como será distribuído o dinheiro.

A cúpula, que deveria ter terminado na sexta-feira, foi prolongada devido às tensões entre os países sobre as formas de financiamento. A criação do mecanismo foi acordada há 32 anos, quando a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi criada, junto com as convenções do Clima e de Combate à Desertificação na Rio 92. 

Até que o fundo para a biodiversidade, sob administração da COP, fosse implementado, concordou-se que o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) exercerá provisoriamente esse papel. No entanto, essa estrutura permanece há três décadas.

Novo instrumento

Os países em desenvolvimento, que concentram a biodiversidade do planeta, demandam a criação de um novo instrumento que seja mais representativo de suas necessidades e com governança paritária. 

No GEF, países em desenvolvimento precisam fazer rodízio de assentos, enquanto as nações doadoras têm assentos fixos. Por exemplo, dezesseis países africanos têm um voto, enquanto Brasil e Colômbia — os dois países com mais biodiversidade do planeta — dividem uma cadeira com o Equador.