Registro de agrotóxico será priorizado por relevância da praga

Mapa atendeu recomendação do TCU sobre critérios claros para as avaliações

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Registro de agrotóxico será priorizado por relevância da praga
01deJunhode2022ás11:59

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu a relevância fitossanitária como critério para priorizar a avaliação sobre registro de novos agrotóxicos no Brasil, de acordo com portaria publicada ontem (dia 31) no Diário Oficial da União.

Assim, os processos de registros de novos defensivos químicos e afins serão hierarquizados segundo as pragas que mais preocupam a agricultura em determinado momento. O novo critério soma-se à aprovação de defensivos voltados à agricultura orgânica, que já tinham tratamento prioritário.

A nova normativa atende às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Mapa adotasse critérios objetivos e transparentes para a priorização da análise de processos de registros de defensivos

Desta forma, os pleitos selecionados serão publicados pelo órgão registrante e terão a tramitação de seus processos priorizada nos órgãos federais de saúde e de meio ambiente.

Segundo André Peralta, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, o órgão já tinha tratamento prioritário para os insumos de agricultura orgânica, como os bioinsumos. “Agora, o Mapa define a priorização por motivos fitossanitários que objetivem o controle de pragas importantes para a agricultura”, explica.

Tipos de pragas

A seleção terá etapas como lista de pragas prioritárias para a agricultura; identificação dos processos que contemplem estas “doenças”; aplicação dos critérios para ranqueamento dos processos já submetidos e, enfim, divulgação da lista dos processos que serão priorizados.

“Os critérios, além de visar à inovação no controle de pragas importantes, buscam promover a competitividade, a fabricação e a formulação nacional dos agrotóxicos que tenham essas pragas como alvo”, destaca Peralta.

Pelas regras publicadas, as empresas registrantes poderão candidatar até 20 processos, dentre aqueles já protocolados, para a seleção de priorização de produto formulado.

Com isso, o Mapa espera encaminhar para Anvisa e Ibama cerca de 40 processos para serem analisados dentro de um ano, permitindo ofertar opções de controle de pragas consideradas prioritárias pelo Ministério.

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