Dia do Meio Ambiente: Amazônia e mercado de carbono são focos no Brasil

País amplia número de iniciativas para atender clamor global contra mudanças climáticas

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Dia do Meio Ambiente: Amazônia e mercado de carbono são focos no Brasil
03deJunhode2022ás11:11

Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada em assembleia geral das Nações Unidas em 1972 e desde então serve de alerta para a humanidade sobre a importância da proteção ambiental e de uma vida sustentável na construção do futuro do planeta. 

No Brasil, o Governo Federal vem investindo em medidas com reconhecimento internacional como um conjunto de  iniciativas ambientais e o Código Florestal, que acaba de completar 10 anos. 

Para liderar no compromisso de preservar o meio ambiente, o Brasil defende a conservação permanente e as ações federais para proteger a biodiversidade - ações que foram ampliadas, abrangendo desde questões climáticas até medidas de redução de lixos na natureza e preservação da biodiversidade nacional. 

A iniciativa privada também aumentou a mobilização sobre o tema nos últimos anos. Prova disso, por exemplo, é o financiamento de iniciativas verdes pelos bancos que já destinam mais de R$ 400 bilhões em recursos para a economia verde.

Amazônia 

Fundamental para o meio ambiente mundial, a Amazônia, onde estão mais de 20 milhões de brasileiros,  é palco de programas de inovação para alcançar soluções ambientais lucrativas, com apoio do Governo. 

Os projetos na proteção da biodiversidade, com a criação de empregos verdes, fazem parte da proposta do Programa Nacional de Crescimento Verde, que também busca priorizar os projetos sustentáveis na região. 

Outro projeto para a Amazonas é o Floresta+, implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), e fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O Projeto é focado na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026, pretende reconhecer o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. 

Outra meta é apoiar projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

Chamada pública 

Vale lembrar que o Floresta+ está com chamada pública aberta para pequenos produtores  interessados em participar da modalidade Floresta+ Conservação. Podem participar, os proprietários ou possuidores de imóveis rurais localizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. 

Além disso, para  fazer a inscrição, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios: ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado  no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar); não possuir infração ambiental; ter imóvel rural de até quatro módulos fiscais (Na Amazônia, um módulo tem, em média, 76 hectares); e ter área nativa excedente ao mínimo permitido.

O produtor precisa, ainda, assinar o termo de adesão e se comprometer com as regras do projeto. O prazo limite de inscrição é 30 de junho.

Crédito de Carbono

Outra medida de merece ser destaca pensando no Dia Mundial do Meio Ambiente é recente: no último dia 19, o governo federal publicou decreto para regulamentar o mercado de crédito de carbono no país. O mercado de crédito de carbono é um sistema de compensações de emissão de carbono ou outros gases de efeito estufa (GEE) e que incentivas medidas que redução as emissões de gases poluentes. 

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