Dia do Meio Ambiente: Amazônia e mercado de carbono são focos no Brasil
País amplia número de iniciativas para atender clamor global contra mudanças climáticas
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Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada em assembleia geral das Nações Unidas em 1972 e desde então serve de alerta para a humanidade sobre a importância da proteção ambiental e de uma vida sustentável na construção do futuro do planeta.
No Brasil, o Governo Federal vem investindo em medidas com reconhecimento internacional como um conjunto de iniciativas ambientais e o Código Florestal, que acaba de completar 10 anos.
Para liderar no compromisso de preservar o meio ambiente, o Brasil defende a conservação permanente e as ações federais para proteger a biodiversidade - ações que foram ampliadas, abrangendo desde questões climáticas até medidas de redução de lixos na natureza e preservação da biodiversidade nacional.
A iniciativa privada também aumentou a mobilização sobre o tema nos últimos anos. Prova disso, por exemplo, é o financiamento de iniciativas verdes pelos bancos que já destinam mais de R$ 400 bilhões em recursos para a economia verde.
Amazônia
Fundamental para o meio ambiente mundial, a Amazônia, onde estão mais de 20 milhões de brasileiros, é palco de programas de inovação para alcançar soluções ambientais lucrativas, com apoio do Governo.
Os projetos na proteção da biodiversidade, com a criação de empregos verdes, fazem parte da proposta do Programa Nacional de Crescimento Verde, que também busca priorizar os projetos sustentáveis na região.
Outro projeto para a Amazonas é o Floresta+, implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), e fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Projeto é focado na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026, pretende reconhecer o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais.
Outra meta é apoiar projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Chamada pública
Vale lembrar que o Floresta+ está com chamada pública aberta para pequenos produtores interessados em participar da modalidade Floresta+ Conservação. Podem participar, os proprietários ou possuidores de imóveis rurais localizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Além disso, para fazer a inscrição, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios: ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar); não possuir infração ambiental; ter imóvel rural de até quatro módulos fiscais (Na Amazônia, um módulo tem, em média, 76 hectares); e ter área nativa excedente ao mínimo permitido.
O produtor precisa, ainda, assinar o termo de adesão e se comprometer com as regras do projeto. O prazo limite de inscrição é 30 de junho.
Crédito de Carbono
Outra medida de merece ser destaca pensando no Dia Mundial do Meio Ambiente é recente: no último dia 19, o governo federal publicou decreto para regulamentar o mercado de crédito de carbono no país. O mercado de crédito de carbono é um sistema de compensações de emissão de carbono ou outros gases de efeito estufa (GEE) e que incentivas medidas que redução as emissões de gases poluentes.