Paraná reduz pela metade o ICMS para suínos vivos

O Governo do Paraná publicou nesta sexta-feira (dia 10) autorização da redução de 12% para 6% na taxa da alíquota do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) na saídas interestaduais de suínos vivos. 

A medida, que altera o decreto 11.386, é provisória e vale até o próximo dia 31 de julho. Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ela tem a intenção de assegurar igualdade na disputa por mercados, especialmente com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que já praticam a alíquota reduzida.

O Paraná é atualmente segundo maior produtor de carne suína do Brasil. Em 2021, foram 10,7 milhões de cabeças e cerca de 1 milhão de toneladas. O número é inferior somente ao de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.