Paraná reduz pela metade o ICMS para suínos vivos

Medida altera de 12% para 6% a alíquota nas saídas interestaduais de suínos vivos

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Paraná reduz pela metade o ICMS para suínos vivos
13deJunhode2022ás11:42

O Governo do Paraná publicou nesta sexta-feira (dia 10) autorização da redução de 12% para 6% na taxa da alíquota do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) na saídas interestaduais de suínos vivos. 

A medida, que altera o decreto 11.386, é provisória e vale até o próximo dia 31 de julho. Aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ela tem a intenção de assegurar igualdade na disputa por mercados, especialmente com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que já praticam a alíquota reduzida.

O Paraná é atualmente segundo maior produtor de carne suína do Brasil. Em 2021, foram 10,7 milhões de cabeças e cerca de 1 milhão de toneladas. O número é inferior somente ao de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.

O governo do Estado espera que, com a redução, os pecuaristas paranaenses aumentem as vendas e possam aliviar os impactos da alta no custo de produção, sobretudo em razão da elevação no preço do milho, principal insumo no setor.

“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

“A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados.”

Inclusão na merenda escolar

De acordo com Ortigara, o governo do Paraná também estuda incluir a carne suína na merenda das escolas estaduais como alternativa de fomento do setor. “Se o Estado conseguir inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o mercado especialmente para os pequenos frigoríficos de produtores independentes”, acentuou.

Ainda segundo ele, as perspectivas para a suinocultura paranaense continuam muito otimistas e vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Temos espaço para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirmou.

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