Maioria dos Estados adotou redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

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Estados anunciam redução de ICMS sobre combustíveis. Crédito da Foto: Agência Brasil.

Estados anunciam redução de ICMS sobre combustíveis. Crédito da Foto: Agência Brasil.

05deJulhode2022ás10:14

Os estados do Amazonas e do Ceará anunciaram ontem (dia 4) a redução em 18% o teto da alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, conforme a lei 194. 

Antes, as porcentagens eram de 25% e 29%, respectivamente.

Após anúncio, tanto o governador do Amazonas, Wilson Lima, quanto a Governadora do Ceará, Izolda Cela, disseram esperar que, com a medida, os consumidores, de fato, tenham redução no preços.

Pelo Twitter, Izolda ainda reforçou que o Estado continuará “lutando para não perder recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres serão prejudicados.”

A preocupação refere-se a perda de receita com a redução e as tratativas com o Governo Federal para compensações. 

Maioria reduziu ICMS

De acordo com a Agência Brasil, ao menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis desde aprovação da nova lei, 

São Paulo foi o primeiro, apenas cinco dias após a sanção presidencial (no dia 23 de junho) da lei. No Estado, a taxa caiu de 25% para 18%.

Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Amapá também já anunciaram o corte.

O Distrito Federal publicou no último dia 1º um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

Também no dia 1º, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou decreto determinando a diminuição da alíquota de 32% para 18%. Na ocasião, ele disse acreditar que a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19 por litro.

Debate sobre o tema segue "firme e forte"

Apesar da aprovação da lei, a discussão sobre o tema está longe de terminar. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país. Os Estados também estudam as maneiras de compensação com a queda na receita e impactos.

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