BNDES suspende linhas de crédito do Plano Safra
Medida temporária é “em razão do nível de comprometimento de recursos”, diz circular
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BNDES lançou no dia 30 edital de chamada para aquisição de créditos de carbono de R$ 100 milhões. (Foto: Agência Brasil)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta semana a suspensão de novos pedidos de financiamento em linhas do Plano Safra 2022/2023.
O comunicado, em circular, diz que a medida é temporária e que ocorre “em razão do nível de comprometimento de recursos”.
A suspensão vale para financiamentos em linhas de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+).
A medida atinge também todas as linhas do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e Moderfrota.
Desde julho
Em julho, a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu comunicado no qual pedia “tranquilidade” ao setor após anúncio da suspensão de linhas de financiamento do Safra 2022/2023.
No texto, o Mapa assegurou que a medida era em “consonância com metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional” e que visava assegurar possível o pagamento de equalização de taxas de juros.
Ainda de acordo com o Mapa, a suspensão poderá ser revogada diante da equalização das taxas.
Em vigor desde 1º de julho, o Plano Safra 2022/2023 recebeu recursos de R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023.
Mercado de créditos de carbono terá R$ 100 milhões do BNDES
Também nesta semana o BNDES lançou o segundo edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário. O valor total é de R$ 100 milhões para projetos de descarbonização da economia.
Segundo o banco estatal, o objetivo é subsidiar o desenvolvimento do mercado para comercialização dos títulos de carbono e incentivar padrões de qualidade para a condução dos projetos.
“Créditos de carbono representam a não emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, anunciou o BNDES.
São exigências para participação do processo: que o projeto seja integralmente desenvolvido e implantado em território brasileiro; que demonstre, segundo os padrões de certificação voluntários, contribuição para captura e/ou redução de emissões de GEE e; gerar créditos de carbono, em conformidade com as disposições previstas.
São elegíveis projetos com foco em reflorestamento, redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, energia (biomassa e metano) e agricultura sustentável.
O resultado está previsto para ser divulgado no início de novembro e o edital está disponível no site do BNDES.