União Europeia decide colocar em vigor acordo com Mercosul de forma provisória
Medida antecipa efeitos comerciais do tratado enquanto aprovação definitiva ainda depende do Parlamento Europeu
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A União Europeia decidiu avançar na implementação do acordo comercial com o Mercosul ao anunciar a aplicação provisória do tratado, em um movimento que combina estratégia econômica e cálculo político dentro do bloco.
O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após a ratificação do acordo por Argentina e Uruguai.
A medida antecipa efeitos práticos do pacto, mesmo antes da conclusão de todo o processo institucional europeu.
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Pelos tratados da União Europeia, a Comissão pode colocar acordos comerciais em vigor de forma provisória após a conclusão dos trâmites internos por ao menos uma das partes. Na prática, isso permite que parte relevante das concessões — especialmente a redução de tarifas — passe a valer antes do aval definitivo do Parlamento Europeu.
A própria presidente da Comissão reforçou que o mecanismo é temporário e que a vigência plena ainda depende do consentimento do Legislativo europeu.
Até lá, o acordo seguirá em uma espécie de fase intermediária, com efeitos econômicos já perceptíveis, mas ainda sujeito a revisão política.