Bolsonaro sanciona lei para renovação da frota rodoviária
Legislação cria programa nacional para aumentar produtividade e reduzir custos de logística
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Governo estima que 26% dos veículos em circulação têm mais de 30 anos de fabricação. (Foto: Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 5).
A nova legislação tem como principal objetivo renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.
Além disso, espera-se reduzir os custos da logística no país, a partir do aumento da produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Ele será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.