São Paulo inicia período de defeso da Piracema
Até 28 de fevereiro fica proibida a pesca de espécies nativas no Estado
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Pescadores regularizados têm direito a solicitar o seguro-defeso no INSS. (foto - Secretaria de Agricultura de SP)
O estado de São Paulo inicia nesta terça (dia 1) o chamado período de defeso da Piracema, que é o fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução. A medida visa proteger a fauna aquática.
Assim, e de acordo com comunicado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, até 28 de fevereiro, fica proibida a prática no estado nas bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste.
“É importante destacar que comerciantes, pescadores e indústrias também precisam informar o estoque de pescado que possuem para a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-MAPA)”, alerta o órgão.
O prazo para informar o estoque termina na sexta-feira (dia 4). Pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura, explica que registro permitirá comercializar o que foi capturado antes do defeso durante o período de restrição.
Também vale lembrar que todos os profissionais da atividade, com documentação devidamente comprovada e atualizada, têm direito a solicitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a liberação.
Espécies são preservadas
Sobre o defeso, Paula explica que é neste período que ocorre a oportunidade de crescimento e reprodução de diversas espécies.
Esse processo é fundamental para o ciclo e a qualidade de vida dos animais, além da preservação de estoques pesqueiros nos ambientes naturais.
Espécies não nativas (alóctones e exóticas), híbridos e camarão da Malásia são permitidas para captura durante o defeso, mas desde que o pescador (profissional e amador/esportivo) esteja embarcado ou não use equipamentos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha.
Isso porque, neste caso, existe normatização própria para a quantidade a ser capturada (10 quilos mais um exemplar para amadores e sem limitação para pescadores profissionais).