Receita Federal investiga esquema de sonegação fiscal com café

    Operação Expresso estima prejuízo bilionário ao erário público

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    Receita Federal investiga omissão de R$ 200 milhões de impostos federais apenas nessa fase da operação. (foto - Polícia Civil)

    Receita Federal investiga omissão de R$ 200 milhões de impostos federais apenas nessa fase da operação. (foto - Polícia Civil)

    04deNovembrode2022ás09:44

    A Justiça cumpre 20 mandados de busca e apreensão no Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo para investigação de um esquema milionário de sonegação de comercialização de café em grãos.

    Essa é a terceira fase da Operação Expresso e conta com a participação da Receita Federal e da Polícia Militar. Desta vez, os alvos são pessoas físicas e jurídicas de Londrina, Sertanópolis, no Paraná, Varginha e Três Pontas, em Minas Gerais, e de Colatina e Guaçuí, no Espirito Santo.

    Para o cumprimento dos mandados, duas forças-tarefas atuam simultaneamente nos três estados, envolvendo as Polícias Civis estaduais, a Receita Federal e a Polícia Militar.

    As investigações descobriram que o grupo empresarial do setor cafeeiro utilizava notas fiscais frias e noteiras para sonegar impostos.

    Nas outras duas fases, 70 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público porque se descobriu que eles creditavam indevidamente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado a partir da compra de grãos de café. 

    Todos os alvos no Paraná são ligados a uma grande exportadora de café situada no distrito da Warta. O MP-PR afirmou que há a suspeita de que o grupo denunciado, alvo da primeira e da segunda fase, sonegou R$ 1 bilhão em impostos.

    Nesta terceira fase, a Receita Federal estima a omissão de R$ 200 milhões de impostos federais. No Espirito Santo, os alvos são grandes empresas do estado, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude.

    Notas frias de venda de café

    A ação foi iniciada após os resultados da Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018 pela Receita Federal, ter descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados.

    Assim, o estabelecimento de um contribuinte do setor cafeeiro se creditava indevidamente de ICMS através de notas fiscais frias. O contribuinte se cercava de ações, visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco.

    "Através desse esquema, o estabelecimento do contribuinte simulava a aquisição de café de empresas inexistentes de fato (noteiras) localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia aquisição real de mercadoria", diz em nota.

    De acordo com a força-tarefa, foi identificado um grupo empresarial com matriz em Londrina que se utilizava massivamente de noteiras para ocultar os reais vendedores do café, visando a sonegação de tributos.

    O contribuinte paranaense se creditava de ICMS inidôneo gerado por noteiras paulistas, enquanto os reais vendedores do café, que estavam no estado do Espírito Santo ou Minas Gerais, não pagavam tributos (ICMS, IRPJ e IRPF do produtor rural).

    Entre janeiro de 2018 a agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.

    Para que o café circulasse do Espírito Santo até o Paraná, eram utilizadas noteiras no Espírito Santo e em Minas Gerais que emitiam notas fiscais internas (para outra noteira na fronteira do próprio estado) e noteiras de São Paulo que emitiam notas fiscais para o contribuinte no Paraná.

    À medida que o caminhão cruzava a fronteira do Espírito Santo para Minas Gerais e de Minas Gerais para São Paulo, as notas fiscais eram trocadas.

    Todo esse esquema contava também com a participação de transportadoras, utilizadas no transporte do café do Espírito Santo até o Paraná com notas fiscais inidôneas.

    Os motoristas eram orientados a carregar e descarregar o caminhão em local diverso da origem/destino constante das notas fiscais e a trocar as notas fiscais ao atravessar de um estado para outro.

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