Dia do Combate à Pirataria: fraude em defensivos agrícolas gera R$ 15,1 bilhões de prejuízo ao ano

    Número aumentou quase cinco vezes desde 2016, diz Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

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    Organizações criminosas visam piratear insumos agrícolas como defensivos, sementes, fertilizantes e produtos veterinários. (foto - Polícia Federal)

    Organizações criminosas visam piratear insumos agrícolas como defensivos, sementes, fertilizantes e produtos veterinários. (foto - Polícia Federal)

    02deDezembrode2022ás19:53

    A pirataria causou prejuízos de R$ 300 bilhões na soma de 15 setores da economia e de R$ 15,1 bilhões apenas no segmento de defensivos agrícolas no Brasil em 2021.

    Por isso, o Dia Nacional de Combate à Pirataria, marcado para amanhã (dia 3), mobiliza o setor produtivo e o poder público para reduzir tais perdas às empresas e na arrecadação de impostos, que afeta a toda sociedade indiretamente.

    As estimativas, realizadas pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) a partir de dados de associações setoriais, apontam um aumento de 386,9% desde 2016 nas perdas em produtos como pesticidas, herbicidas e fungicidas por ilegalidades, fraudes e piratarias.

    “As organizações criminosas identificaram no setor do agro alta lucratividade e temos vistos operações da Polícia Federal com apreensões conjuntas de cigarro e defensivos. Também aumentaram os casos de outros segmentos do agro, como sementes, fertilizantes e produtos veterinários”, relata Edson Vismona, presidente do FNCP.

    No total, nos últimos sete anos, os prejuízos causados pelo mercado ilegal à economia e à sociedade brasileiras triplicaram, passando de R$ 100 bilhões (2014) para R$ 300 bilhões (2021).

    O setor de vestuário é o mais impactado, em volume, com perdas de R$ 60 bilhões em 2021, um aumento de 11% em relação ao ano anterior. O setor de defensivos agrícolas é o quinto mais afetado.

    Outros segmentos que aparecem no topo da lista são combustíveis (R$ 26 bilhões); cosméticos e higiene pessoal (R$ 21 bilhões); bebidas alcoólicas (R$ 17,6 bilhões) e cigarros (R$ 13 bilhões).

    “A pirataria, a fraude, a ilegalidade, a sonegação e as adulterações têm um custo altíssimo, tanto econômico como segurança mesmo. Afeta a saúde da população. É um impacto direto a todos nós e uma ameaça crescente”, avalia.

    Os exemplos de apreensões ou investigações realizadas pelas forças públicas, como a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, são frequentes em diversas partes do país, seja no segmento de químicos, sementes, adubos e outros.

    “Estamos neste combate desde 2006 e a maneira de coibir e mitigar exige ações de repressão, prevenção e punição. É importante visar a oferta, mas também a demanda de maneira coordenada. E a iniciativa privada organizada precisa contribuir com informações”, acrescenta.

    Brasil é 5º no ranking global da pirataria

    Com a retomada da economia pós-pandemia, a quantidade de produtos piratas voltou a crescer fortemente e, com isso, o País ganhou destaque no ranking de países que mais consomem itens falsificados, atrás apenas de Estados Unidos, Rússia, Índia e China.

    “Para frear essa expansão, temos que combater a oferta com ações integradas e coordenadas de repressão pelas polícias e Receita Federal, aliadas a medidas estruturais e econômicas”, avalia Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

    Além da concorrência desleal entre aqueles que produzem ou distribuem produtos de origem clandestina ou duvidosa, existe o risco sanitário, a falta de garantias e, até mesmo, o financiamento de outras atividades criminosas que derivam deste comércio, como tráfico de drogas, trabalho escravo, corrupção, suborno e lavagem de dinheiro.

    Operações integradas causam prejuízo de R$ 7 bilhões aos criminosos

    A repressão aos pirateados e todo o comércio ilegal (contrabando e falsificação) também vem aumentando e obtendo bons resultados nos últimos tempos, e prova disso são os resultados das operações contra mercado ilegal conduzidas nas fronteiras brasileiras.

    Somente o programa Guardiões das Fronteiras, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi responsável por mais de R$ 7 bilhões de prejuízo ao crime organizado em três anos de atuação, evitando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 900 milhões.

    Segundo o coronel Saulo de Tarso Sanson, coordenador geral de fronteiras do Ministério da Justiça e Segurança, o objetivo é combater o mercado ilegal e minar o poder do crime organizado.

    “As operações contam com cerca de mil homens por dia atuando nas fronteiras, em operações que contam com a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, a Receita Federal, além, de órgãos de fiscalização e defesa”, explica.

    Crime organizado

    Edson explica que as organizações criminosas seguem a lógica econômica e, por isso, os insumos agropecuários têm se tornado cada vez mais atraentes, dados o crescimento do setor no Brasil nas últimas décadas.

    Essas verdadeiras quadrilhas estão se mobilizando para atuar no setor, promovendo falsificação, adulteração, contrabando, roubo e outros tipos de desvios. Eles seguem uma lógica econômica, mas criminosa”, argumenta.

    O desafio de combater as ilegalidades exigem “uma visão sistêmica e sistemática”, por exemplo, na fiscalização das fronteiras, uma das principais origens da pirataria no segmento do agronegócio.

    “Trata-se de um desafio e uma solução estratégica, especialmente para esse setor. Depois que um produto falsificado passa a fronteira, as organizações distribuem o produto para o interior, onde está a produção agropecuária. É diferente do caso das roupas, que se concentram em grandes centros”, finaliza Edson.

     

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