Mais cacau no chocolate? Entenda o que muda com o projeto aprovado
Proposta aprovada na Câmara define percentuais mínimos de cacau, cria novas categorias e exige informação clara nos rótulos dos produtos
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó.
Pelo texto, o percentual de cacau deverá constar na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da área, em caracteres legíveis e de fácil visualização.
A proposta aprovada nesta terça-feira (17) é um substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao Projeto de Lei 1769/19, de autoria do Senado. Como sofreu alterações na Câmara, o texto retorna agora para nova análise dos senadores.
O substitutivo também define conceitos para os subprodutos da amêndoa do cacau utilizados na fabricação de derivados.
A massa, pasta ou liquor de cacau, por exemplo, é obtida a partir da moagem das amêndoas torradas. Já a manteiga de cacau corresponde à fração de gordura extraída dessa massa.
Os sólidos totais de cacau, por sua vez, resultam da soma da manteiga de cacau com os sólidos secos desengordurados, presentes na massa e no cacau em pó.
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O relator retirou do texto original a terminologia “amargo ou meio amargo” no trecho que previa um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau.
Ainda assim, manteve a exigência de que ao menos 18 pontos percentuais sejam de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais sejam isentos de gordura. Também foi incluído um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.
Chocolate ao leite e cacau em pó