Tocantins aumenta em 1% imposto sobre o agro
Alta é criticada pela Associação dos Produtores de Soja do estado
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Deputado Zé Roberto, autor da proposta, comemorou a aprovação. (foto - Assembleia Legislativa-TO)
O aumento de 1% no imposto pago nos produtos do agro, aprovado em dezembro, na Assembleia Legislativo do Tocantins, é criticado pela Associação dos Produtores de Soja do Estado.
Em nota, o presidente da entidade, Dari Fronza, disse que a alta na taxa ocorreu em “meio a manobras por parte dos parlamentares estaduais” e que não houve o debate necessário com produtores sobre os impactos da taxação.
No último dia 7 de dezembro, os parlamentares estaduais aprovaram, por unanimidade, em dois turnos de discussão, o projeto do deputado estadual Zé Roberto (PT).
O texto eleva de 0,2% para 1,2% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de origem vegetal, mineral ou animal voltado para os contribuintes que promoverem operações interestaduais ou com destino à exportação.
A mudança deu nova redação à Lei 3617/19, que instituiu o Fundo Estadual dos Transportes (FET), no estado.
Vale lembrar que, inicialmente, a proposta era um reajuste de 1,65%. Porém, e segundo Zé Roberto, mesmo não sendo o “ideal”, a mudança deve ser comemorada como “um pouco de justiça” e uma “ indenização a ser paga à sociedade tocantinense pelas grandes empresas exportadoras instaladas no estado.”
Nota de repúdio
Em nota, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Tocantins (Aprosoja TO) disse repudiar a falta de transparência e de discussão na aprovação por parte da Assembleia Legislativa.
“A Aprosoja Tocantins não aceita a criação deste fundo. Não fomos convidados a debater o projeto e nem a gerir este recurso, que vai sair do bolso do produtor, mas vai acabar sendo um custo para toda a sociedade, principalmente as famílias mais vulneráveis, que vão pagar mais caro pelo alimento”, criticou Fronza.
Debate sobre o tema é constante
Esta é a segunda proposta de taxação sobre o agro aprovada na reta final de 2022. No final de novembro, deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa de Goiás a criação do Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra), que irá taxar o agronegócio do goiano em até 1,65%.
No Paraná, projeto de lei sobre o tema foi retirado da pauta após pressão de produtores e entidades do agro.
Já na primeira semana de dezembro, a Associação dos Produtores de Soja do Piauí também emitiu uma nota de repúdio contra uma proposta que cria um Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, a partir da cobrança de uma contribuição a agropecuária.