CNA pede permanência de antidumping para batata congelada
Resolução de 2017, válida para Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, está em processo de revisão
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CNA destaca crescimento da produção nacional nos últimos anos. (foto - CNA Brasil)
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Governo a manutenção do direito antidumping para a batata congelada importada da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.
Em ofício encaminhado aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, a CNA disse temer o impacto para produção nacional, caso a Resolução nº 06 (de 16 de fevereiro de 2017) seja cancelada.
A resolução, publicada após processo de investigação e verificação do dumping, está em processo de revisão. Para a CNA, a medida neutraliza o dano causado pelas importações com a prática.
O dumping é caracterizado pela prática de preço de comercialização inferior ao custo de produção do produto no país de origem, sendo considerado mundialmente um mecanismo desleal de comércio.
A CNA destacou ainda ser preciso considerar o “crescimento da produção nacional nos últimos anos, diante da expansão da cadeia, gerando empregos diretos e indiretos tanto no campo quanto na indústria.”
Prática não inviabiliza importações, diz CNA
Neste contexto, a CNA lembrou que, mesmo com a medida, as importações do produto destes mercados pelo Brasil não apenas não ficaram inviabilizadas, mas tiveram crescimento desde a entrada em vigor da resolução.
A norma vale por cinco anos e está em processo de revisão.
Entretanto, após iniciada a investigação de revisão, a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Economia apontou indícios de retomada de dumping, podendo causar prejuízos à cadeia produtiva nacional da batata.
A decisão final da SDCOM deve sair em janeiro próximo, após a conclusão do processo de investigação.