Justiça dá 10 dias para vinícolas esclarecerem acusação de trabalho escravo
MPT requisita contratos com a empresa terceirizada Fênix Serviços
|![As companhias também terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados. (foto - MPT)](https://news.agrofystatic.com/vinicola-mpt-201045.jpg?d=620x375)
As companhias também terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados. (foto - MPT)
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT), que promoveu ontem (dia 1º) uma audiência com representantes das vinícolas.
Segundo o MPT, as empresas terão de fornecer documentos como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, atos constitutivos para que a responsabilidade de cada vinícola no episódio seja esclarecida.
As companhias também terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados.
Somente após analisar os documentos, o MPT apresentará uma proposta de termo de ajuste de conduta com as vinícolas. O acordo incluirá obrigações a serem cumpridas e deverá estabelecer o pagamento de uma indenização de danos morais coletivos.
Até agora, informou o Ministério Público do Trabalho, as três empresas manifestaram a intenção de negociar um compromisso para aprimorar a fiscalização da cadeia produtiva do vinho na Serra Gaúcha.
Na segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, convocou uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e disse que um processo administrativo está sendo instaurado contra as vinícolas.
Nesta quarta-feira (1º), 54 trabalhadores baianos expostos ao trabalho análogos à escravidão foram recebidos na sede da Defensoria Pública da Bahia, em Salvador. As vítimas relataram uma rotina de maus-tratos.
Vinícolas se posicionam
Vinícola Aurora