CNA questiona no Senado bloqueio de crédito rural do BNDES
Banco anunciou ter negado R$ 24,8 mi em empréstimos para áreas suspeitas de desmatamentos
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Rodrigo Justus (a dir) durante audiência no Senado. (foto - CNA Brasil)
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) questionou, durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o BNDES por negar crédito para produtores rurais no último mês.
Na semana passada, o banco divulgou que negou R$ 24,8 milhões em empréstimos financiados, no balanço do primeiro mês de parceria com a plataforma MapBiomas.
De acordo com o BNDES, os pedidos não concedidos apontam áreas flagradas pelos satélites da plataforma como desmatadas ilegalmente.
A audiência foi realizada nesta quinta-feira (dia 23), e o Senado prometeu levar o questionamento ao Governo.
Direito de resposta
“Não concordamos com a forma como isso foi divulgado. Ficou parecendo que 100% do que foi pedido ao banco foi negado. É necessário dar o direito de resposta a esses produtores” disse o consultor de Meio Ambiente da entidade, Rodrigo Justus, durante a reunião.
“Criticamos também a forma pela qual o setor está sendo tratado”, completou Justus. Segundo ele, a audiência foi convocada pela CNA justamente para que o banco possa explicar porque 58 pedidos de empréstimos foram recusados.
Justus afirmou também que não está clara a metodologia utilizada pelo banco e pela rede colaborativa para definir se uma área precisa de licença para supressão de vegetação já que o país tem legislação própria, o Código Florestal.
“Temos o Manual de Crédito Rural com regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional que o BNDES precisa seguir. Outro tipo de regra tem que ser submetida e transformada em uma norma antes de ser aplicada aos casos concretos”, afirmou.
O BNDES disse, por meio de sua assessoria, que produtores poderiam contestar o bloqueio, desde que apresentassem prova contrárias ao relatório do MapBiomas.
Cadastro Rural na pauta
A audiência também teve na pauta a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta que autoriza a abertura de áreas dentro da propriedade rural e a necessidade de se acelerar a análise dos cadastros feita pelos estados.
“É o CAR que diz se tem área sobrando passível de abertura ou não dentro da propriedade rural, mas hoje apenas 1% dos cadastros foi analisado. Por isso é importante um mutirão nos estados para análise desses cadastros.”