Mapa adota novos protocolos para registro de microbiológicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (dia 4), no Diário Oficial, portaria que estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos no País. 

A medida, conjunta com a Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), o Ibama e a Anvisa, substitui a Instrução Normativa nº 3/2006 relacionada os produtos, que são utilizados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento.

A nova Portaria Conjunta, explica o Governo, tem como objetivo adequar a legislação às inovações que têm surgido nos últimos tempos como, por exemplo, permitir o registro de microrganismo inativado, além dos microrganismos vivos que já tinha autorização.

Menos burocracia

De acordo com o Mapa, a normativa também busca desburocratizações de etapas do registro de microbiológicos, assim como “esclarecer vários pontos sobre procedimento de registro desse tipo de produto”, diz nota, emitida pela pasta.