Mapa adota novos protocolos para registro de microbiológicos
Brasil passa a permitir o registro de microrganismos inativados
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Em 2023, o Mapa autorizou 15 novos produtos de baixo impacto, sendo nove deles para agricultura orgânica. (foto - divulgação Mapa)
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (dia 4), no Diário Oficial, portaria que estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos no País.
A medida, conjunta com a Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), o Ibama e a Anvisa, substitui a Instrução Normativa nº 3/2006 relacionada os produtos, que são utilizados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento.
A nova Portaria Conjunta, explica o Governo, tem como objetivo adequar a legislação às inovações que têm surgido nos últimos tempos como, por exemplo, permitir o registro de microrganismo inativado, além dos microrganismos vivos que já tinha autorização.
Menos burocracia
De acordo com o Mapa, a normativa também busca desburocratizações de etapas do registro de microbiológicos, assim como “esclarecer vários pontos sobre procedimento de registro desse tipo de produto”, diz nota, emitida pela pasta.
“Com a desburocratização, será possível agilizar ainda mais o processo de registro de produtos de origem microbiológica e permitir que os produtos cheguem mais rapidamente ao mercado”, diz o Mapa.
O governo ainda assegura que as mudanças trarão a segurança e a eficácia dos produtos, que serão realizadas avalições rigorosas antes da aprovação e que o objetivo principal é garantir a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Meta é aumentar uso de produtos biológicos no Brasil
“Com essa portaria conjunta esperamos que os números de registros aumentem ainda mais, pois o uso de produtos biológicos pode oferecer uma alternativa mais sustentável e segura em comparação com os produtos químicos”, ressalta a chefe da Divisão de Registro de Produto Formulado, Tatiane Almeida.
Para ela, o crescimento no número de registros nos últimos quatro anos comprova o interesse da produção agrícola brasileira no setor. Em 2023, o Mapa já autorizou 15 novos produtos de baixo impacto, sendo nove deles autorizados para agricultura orgânica.
“A expectativa é de que essa nova norma possa estimular ainda mais a inovação e o desenvolvimento de novos produtos biológicos para o controle de pragas”, completa a chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados.

Gráfico mostra evolução dos registros aprovados de produtos de baixo risco. (fonte - Mapa)