Rio Grande do Sul assina pacto contra trabalho escravo na viticultura
Medida é uma resposta após trabalhadores sempre resgatados de situações análogas à escravidão
|MPT libertou 1.201 pessoas de trabalhos análogos à escravidão em 2023. (foto - Agência Brasil)
Foi assinado nesta quarta-feira, em Porto Alegre, um pacto para adoção de boas práticas trabalhistas para erradicar o trabalho análogo à escravidão na vinicultura Rio Grande do Sul.A medida é uma resposta após trabalhadores sempre flagrados nestas condições em vinícolas do Estado.
O pacto envolve o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar/RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O pacto busca ainda promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado do Rio Grande do Sul, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com observância das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor’, diz o MTE, em nota.
Somente este ano, ações do MTE resgataram 296 trabalhadores neste tipo de situação no estado.