Mapa discute novas condutas para certificação de granjas suínas
Objetivo é adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional
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Portaria vai disciplinar ainda os requisitos para obtenção de autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou ontem (dia 4) a Portaria nº 828. A nova norma submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, os novos procedimentos e requisitos a serem cumpridos para certificação de granjas de reprodutores suínos e para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos.
A portaria revogará a Instrução Normativa nº 19/2002.
Segundo a pasta, a proposta de revisão das diretrizes visa, sobretudo, adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura.
“Além disso, os requisitos para certificação foram reavaliados no intuito de estabelecer critérios mais bem definidos e atualizados, com base em evidências científicas e epidemiológicas, com vistas à padronização de procedimentos de certificação e objetividade na verificação do seu cumprimento”, diz o Mapa em nota.
Disciplinar
A nova portaria vai disciplinar ainda os procedimentos e requisitos para obtenção de autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e o trânsito de reprodutores suínos.
“A norma vigente até o momento foi publicada há 21 anos e, desde então, a cadeia produtiva de suínos vem passando por contínuo avanço tecnológico, tanto em melhoramento genético quanto em manejo nutricional e sanitário. A revisão da norma torna-se imprescindível e está em consonância com os anseios do setor produtivo”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.