Governo lança Plano Safra para agricultura familiar da Amazônia
Medidas foram apresentadas em Belém, durante os Diálogos Amazônicos
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Plano Safra foi desenvolvido ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região
O governo federal lançou no sábado (dia 5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar.
Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Plano Safra foi desenvolvido ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região.
São previstas medidas específicas para o Norte e o Nordeste. No mês passado, foi lançado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste.
As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranças que se manifestaram durante a cerimônia classificaram o Plano Safra como uma conquista.
"Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo", disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
Vocações regionais
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a aposta nas vocações regionais.
"Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet", disse.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão destinados R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros.
Incentivos
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
Sociobioeconomia
Durante o evento, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa resumiu em uma palavra temas e objetivo do evento que antecede a Cúpula da Amazônia: sociobioeconomia.
“Precisamos debater agora que tipo de bioeconomia nós queremos para os povos da Amazônia. Nesses debates sobre desenvolvimento sustentável e bioeconomia, o que queremos? Aquela bioeconomia dentro da visão empresarial, onde o lucro fica concentrado na mão de poucos e a classe trabalhadora acaba sendo usada como mão de obra barata? Nós entendemos que é preciso envolver os povos da Amazônia”, disse à Agência Brasil.
“O que defendemos é uma sociobioeconomia que leve em consideração a forma de vida das populações que habitam a Amazônia”, complementou ao dizer que as discussões não devem se limitar a “mercado, produto e preço”.
Morador da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, o seringueiro diz que a sociobioeconomia observa produtos, mas em um aspecto muito mais importante, que envolve todo o processo de proteção de um determinado território, conservação de culturas e defesa de tradições.
“Sem isso, não haverá qualquer perspectiva [das discussões em debate], porque não podemos pensar isso em uma situação na qual a questão fundiária amazônica continue sendo uma bagunça, vendo nossa biodiversidade sendo destruída a todo momento pela ganância do capital e pelos mega projetos defendidos pelo agronegócio brasileiro”, acrescentou.
As expectativas sobre a conclusão dos trabalhos são, segundo ele, positiva, desde que, de fato a voz dos povos seja escutada, inclusive para questões relativas à segurança e ao combate a crimes praticados em território amazônico, como tráfico de drogas, grilagem e violência contra comunidades tradicionais.
“Precisamos de um esquema muito forte de segurança e proteção das fronteiras pan-amazônicas, que vão além da Amazônia brasileira. Por isso, todos os governantes e chefes de Estado dos oito países precisam assumir, de fato, compromissos para enfrentar as ilegalidades da exploração do garimpo; o narcotráfico, que entra muito forte na nossa região e em nossos territórios”.