Entidades criticam falta de metas concretas na Declaração de Belém
Para eles, documento não não oferece soluções práticas para mudanças climáticas e desmatamento
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Para o Greenpeace Brasil, o documento é falho ao não estabelecer o fim da exploração de petróleo na região
A declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região, foi criticada por entidades não governamentais que acompanharam o debate realizado em Belém (PA).
Para as entidades, os 113 objetivos e princípios contidos no documento não trazem metas para o desmatamento e não oferecem soluções práticas para evitar as mudanças climáticas.
Para o Greenpeace Brasil, o documento é falho ao não estabelecer metas e prazos para o desmatamento e o fim da exploração de petróleo na região.
“Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos. Pior, os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização clara de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática", critica o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.
Para o Observatório do Clima, as 113 propostas do documento têm o mérito de reavivar a OTCA e reconhecer que o bioma está sob ameaça de atingir um ponto de não-retorno, mas não oferece soluções práticas e um calendário de ações para evitá-lo.
"O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência ", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Desmatamento
Para o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) faltou estabelecer metas e prazos mais claros em relação ao fim do desmatamento na região. “Esperaria que a carta tivesse cravado o fim do desmatamento ainda nesta década, apesar da posição do Brasil e da Colômbia de uma medida nessa direção”, defende o pesquisador sênior Beto Veríssimo, cofundador do Imazon.
Segundo o WWF, apesar da importância da declaração como um momento político em prol da Amazônia, o documento não estipulou metas concretas para alguns dos temas críticos da região.
“Os presidentes decidiram criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não concordaram com uma meta unificada, o que é crucial para evitar o ponto de não retorno”. diz a entidade.
O professor, editor e fundador da Revista Amazônia Latitude, Marcos Colón, diz que as expectativas não foram contempladas na carta e não houve comprometimento comum dos governantes com o desmatamento zero e sobre a não extração de petróleo na Amazônia.
“O que a gente denota dessa declaração é que é um documento ambivalente, generalista, falta métodos, prazos, implementações. Há toda uma falta de compromisso desses governantes com o que realmente interessa, que são os povos da região”.
Colón, que também é professor do Programa de International Affairs da Universidade Estadual da Flórida, ainda lamenta a falta de participação dos povos da região nas decisões da Cúpula.
“Todo o evento foi pensado a partir da participação popular, mas é só uma sensação de participação, pois os povos foram excluídos das principais decisões e diálogos”.
Povos quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) destacou a ausência de menções na declaração sobre os povos quilombolas que vivem na Amazônia.
De acordo com o coordenador executivo da Conaq, Biko Rodrigues, no bioma amazônico brasileiro há aproximadamente três mil comunidades quilombolas, que também estão presentes com outros nomes nos países vizinhos da Bacia Amazônica.
“Um documento com uma dimensão tão grande como esse não levar em consideração a importância das comunidades quilombolas e afro rurais para a preservação desse bioma acaba sendo um documento que não retrata de fato a vida deste bioma”.
Novo caminho
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Declaração de Belém reúne iniciativas muito concretas para enfrentamento dos desafios compartilhados pelos oito países.
“A Declaração de Belém e o comunicado conjunto que adotamos nestes dois dias de Cúpula são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com florestas tropicais. E vão pavimentar nosso caminho até a COP30, quando estaremos de volta aqui em Belém”, disse o presidente, ao fim do evento.
A declaração assinada durante a Cúpula da Amazônia apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.