Força Nacional atuará em região de conflito de terra no Pará
Local passa por desavenças territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas
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A Força Nacional atuará na região pelo período de 30 dias. (Foto - Marcelo Camargo)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (dia 18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.
A divisa entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares, além das comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel e do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada.
As comunidades apontam a empresa BBF, produtora de óleo de palma, como a responsável pelos conflitos.
A empresa argumenta, em nota, que atua na região respeitando o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, decreto 7.172 do governo federal de 7 de maio de 2010, uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo, “exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia, respeitando os limites de territórios e atuando apenas em suas áreas de posse.”
A região vem enfrentando episódios violentos há anos, como o ataque ao cacique Lúcio Gusmão Tembé, baleado na cabeça, em maio deste ano.
Um suspeito chegou a ser preso e relacionado ao tráfico de drogas, de acordo com informações que constam do termo de audiência de custódia.
Ministério Público
O Ministério Público Federal se reuniu com representantes dos povos indígenas e quilombolas, da comissão agrária, governos locais e Poder Judiciário para mediar os conflitos, porém a região ainda vive sob tensão.
A Força Nacional atuará na região pelo período de 30 dias. O reforço foi solicitado pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e tem como objetivo “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
O número de homens que atuarão na região não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como medida de segurança.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial hoje (dia 18), esse contingente obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.