Tensão em terra indígena em SC aumenta após decisão sobre Marco Temporal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do Marco Temporal, que limitava a possibilidade de reivindicação de novas demarcações de terras indígenas vem causando tensão em Santa Catarina.

Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que estão sofrendo ameaças de não indígenas desde a votação do STF.

Segundo um dos nove caciques, Tucun Gakran, as ameaças são constantes e feitas diretamente por agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos indígenas.

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras diminuídas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte, no início da década de 1990, quando o povo Laklãnõ teve parte de seu território inundado.

Foi somente em 1998 que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, para que houvesse uma reparação do confinamento ao que o povo Xokleng acabou sofrendo do próprio Estado.

Durante o processo, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos indígenas passaram a questionar judicialmente a ampliação da Terra Indígena, de 15 mil hectares para 37 mil hectares, que abrangem os municípios de Vítor Meireles (48,78%), José Boiteux (35,78%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itaiópolis (2,38%).

Como os indígenas estavam destituídos da terra quando a atual Constituição Federal foi promulgada, a derrubada da tese do marco temporal garante que a reparação do tamanho da área seja finalizada.