Mato Grosso decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios

    Iniciativa leva em consideração a onda de calor que atinge o Estado

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    Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate ao fogo principalmente no Pantanal. (Foto - Mayke Toscano/Secom-MT)

    Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate ao fogo principalmente no Pantanal. (Foto - Mayke Toscano/Secom-MT)

    14deNovembrode2023ás14:55

    A intensificação da onda de calor e a baixa umidade do ar levaram o Governo de Mato Grosso a decretar emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate ao fogo principalmente no Pantanal.

    De acordo com o governo, a medida, válida por 60 dias, leva em consideração as condições climáticas no Estado para os próximos dias, como altas temperaturas e a baixa umidade, que favorecem a ocorrência dos incêndios e tem como objetivo minimizar as consequências.

    O decreto é uma extensão de um ato anterior que já havia prorrogado o período proibitivo para queimadas no estado até 30 de novembro.

    Com o decreto publicado, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.

    Governo Federal reforça as ações

    A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa ajudarão no combate aos incêndios que estão ocorrendo no norte do Pantanal. O anúncio foi feito por integrantes dos governos federal e de Mato Grosso, em reunião emergencial ocorrida no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já haviam anunciado reforço de brigadistas e aviões na região, onde atuam desde julho. Há, no Pantanal, 299 servidores federais atuando no combate ao fogo, com o apoio de quatro helicópteros – dois do Ibama, um do ICMBio e um da PF.

    Incêndios

    Oitenta e sete incêndios foram combatidos no Pantanal, desde que três raios atingiram, em outubro, o Parque Nacional (Parna) do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê e propriedade particular próxima, no norte do estado de Mato Grosso. O fogo atingiu 27 mil hectares (ha) no Parna e 23 mil na RPPN.

    “Desde então, 47 brigadistas federais se concentram na região”, informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) referindo-se aos 37 incêndios ocorridos em terras indígenas, 29 em áreas privadas, 17 em assentamentos e quatro em unidades de conservação.

    Segundo o ministério, quase 36 mil hectares foram queimados no Parque Estadual Encontro das Águas.

    O planejamento do governo federal visando às ações preventivas a incêndios no Pantanal começou em janeiro. Em maio, foi lançado o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal, que conta com a participação da sociedade civil e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    O plano conta com a ajuda de comunidades ribeirinhas da região. Entre as ações implementadas está a campanha Pantanal Sem Incêndios, veiculadas nos dois estados.

    De acordo com o MMA, 3.534 brigadistas federais estão atuando no país. O número é 12% maior do que o utilizado em 2022.

    “No estado de Mato Grosso, tivemos aumento de 23% dos brigadistas em relação a 2022. É uma questão de emergência, estamos agindo em conjunto”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a reunião no Ibama.

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