COP28 se aproxima de texto final sem previsão para eliminar combustíveis fósseis
Países grandes produtores de petróleo estão pressionando
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Nas duas primeiras versões estavam previstas versões de textos que apontavam para eliminação dos combustíveis fósseis. (Foto - Juca Varella/Ag. Brasil)
O terceiro rascunho do Balanço Global (Global Stocktake, GST) da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis.
A nova versão, divulgada hoje (dia 11), traz a previsão de "substituir" tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final da COP, que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado.
Nas duas primeiras versões divulgadas estavam previstas versões de textos que apontavam para eliminação dos combustíveis fósseis, o que vinha sendo apontado como um avanço por organizações ambientalistas.
Os países grandes produtores de petróleo, porém, estão pressionando para retirar a previsão para eliminação dos combustíveis fósseis, preferindo que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática.
De acordo com os observadores dessas negociações, a Arábia Saudita e a Rússia estão entre os países contra o texto que pede a eliminação dos fósseis.
O trecho do 3º rascunho que trata dos combustíveis fósseis aponta para “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa” e sugere que os países tomem medidas para:
- triplicar a capacidade de energia renovável à nível mundial;
- reduzir rápida e ininterruptamente o uso do carvão e limitar novas fontes à base de carvão;
- acelerar os esforços à nível mundial para criar sistemas com emissões líquidas zero com utilização de combustíveis com zero carbono ou com baixo teor de carbono muito antes ou por volta de meados do século.
Nova proposta
Além disso, o mesmo artigo propõe: acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, entre as quais, a nuclear, as renováveis, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e a captura de carbono “de modo a intensificar os esforços rumo à substituição inabalável de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”.
Outra medida prevista é a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, “de forma justa, ordenada e equitativa de modo a atingir zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050”.
Por fim, o documento aponta para redução “substancial” de outros gases do efeito estufa, como o metano (CH4), além de pedir a redução das emissões do transporte rodoviário e a progressiva eliminação dos subsídios “ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivem o consumo desnecessário e não abordem a pobreza energética ou as transições justas”.
Nova versão enfraquecida
O Instituto Talanoa, organização que atua com políticas do clima, considera que o novo texto “quebra as expectativas” ao não apresentar um cronograma claro e ambicioso para a transição energética.
A presidente do Instituto, Natalie Unterstell, destacou que a nova versão veio enfraquecida por enumerar as medidas que os países “poderiam” tomar, e não que devem adotar.
“O que na linguagem diplomática abre caminho para um menu de opções e não um pacote que guie as próximas DNCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, afirmou. As DNCs são os compromissos que cada país assume para redução dos gases do efeito estufa.
Brasil
A delegação brasileira recebeu o novo documento no momento que se preparava para uma coletiva de imprensa em Dubai e, por isso, não quis comentar o novo rascunho antes de ler totalmente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, porém, argumentou que o Brasil defende um texto que reduza a dependência dos combustíveis fósseis, e que essa redução seja liderada pelos países desenvolvidos.
“Nossa determinação é buscar uma linguagem que acolha esse tema, que nunca foi acolhido dentro das COPs, e que viabilize os meios, de forma que os países desenvolvidos e países em desenvolvimento sejam adequadamente contemplados nessa corrida e com uma clara posição, de senso de justiça, de que os países desenvolvidos devem liderar essa corrida [de redução dos combustíveis fósseis]”, destacou.
Ainda segundo Marina Silva, o sucesso dessa COP vai depender do texto final sobre os combustíveis fósseis e que o Brasil “está trabalhando por uma linguagem que esteja à altura e coerente com a nossa missão 1.5ºC”. O Brasil tem defendido que a COP limite o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
Fundo Amazõnia: Noruega anuncia mais R$ 245 milhões
A Noruega anunciou hoje (dia 11) um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$ 245 milhões.
Com o novo aporte, a Noruega - primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia - se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões.
Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.
Retomada
O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia - aproximadamente R$ 110 milhões - e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.