Hidrovias são estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, diz CNT
Concessão foi debatida pela entidade com o governo federal
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Brasil possui uma malha hidroviária de 42 mil km
As hidrovias brasileiras são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Diante da extensa malha de rios navegáveis ou potencialmente navegáveis do Brasil, a entidade afirma que dedica especial atenção ao tema.
Assim, ontem (dia 18), representantes da CNT estiveram no Ministério de Portos e Aeroportos para se inteirar sobre os passos do governo federal no que se refere à exploração das hidrovias pela iniciativa privada.
O encontro em Brasília, também serviu para a entidade passar demandas do setor.
Concessão
Durante o encontro, a secretária executiva da pasta, Mariana Pescatori, afirmou que a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, está em fase de elaboração de um estudo para a modelagem de concessão das hidrovias brasileiras.
“Esse é um tema caro para os transportadores, que, por intermédio da CNT, desejam acompanhar e contribuir com as discussões”, afirmou Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, colocou a instituição à disposição para contribuir com subsídios técnicos elaborados pela entidade.
Demandas
A transferência de recursos para capacitação arrecadados pelo setor portuário e aéreo ao SEST SENAT também foi abordada no encontro.
Nesse sentido, a Confederação falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 79/2020, segundo o qual o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) devem receber as contribuições sociais das empresas de navegação para aplicação em atividades ligadas ao ensino profissional de transporte marítimo, fluvial ou lacustre.
Sobre esse assunto, o Ministério concordou que os portuários precisam melhorar a disponibilidade de qualificação e se colocou à disposição para debater sobre a questão relacionada aos marítimos.
Os recursos que compõem o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação do Fundo da Marinha Mercante) também estiveram em pauta.
Segundo Valter Souza, as empresas estão com dificuldade no processo de ressarcimento do AFRMM a que fazem jus as empresas brasileiras de navegação (EBN), em razão de bloqueios e travas de sistemas.Ao diretor da CNT, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que está tratando do tema junto à Receita Federal, em busca de uma solução.
Hidrovias
A hidrovia é uma via de navegação interior, com canal delimitado, sinalizado e com gabarito hidroviário mantido.
O Brasil possui um sistema extenso de rios e lagos, dividido em 12 bacias hidrográficas e uma malha hidroviária de 42 mil km, compostos por 21 mil km de rios navegáveis e 15 mil km de trechos potencialmente navegáveis.