Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Recurso será direcionado aos municípios que mais desmatam na região
|Programa com apoio dos municípios receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. (Foto - Polícia Federal/Divulgação)
O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado ontem (dia 9) pelo governo federal, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.
O montante será direcionado especificamente aos municípios que mais desmatam na região da Amazônia. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no lançamento do projeto, que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação.
“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.
De acordo com o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.
Adesão
Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito do município e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal.
“Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.