Governo estuda premiar boas práticas ambientais no Plano Safra
Ideia é fortalecer sistemas de produção ambientalmente sustentáveis
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Depois prometer anunciar na virada do semestre o maior Plano Safra da história do Brasil para a temporada 2024/2025 na semana, passada, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou agora que o governo espera criar um Plano Safra inovador, que premie os produtores que adotarem boas práticas ambientais.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva na 21ª Tecnoshow, ontem, em Rio Verde (GO).
Segundo Fávaro, o governo federal, ainda em abril, vai colocar mais recursos de capital de giro para os produtores e cooperativas. e que buscará anunciar recursos ainda maiores neste ano frente aos R$ 440 bilhões alocados no Plano Safra 2023/24.
“Para quem respeita o meio ambiente, o que corresponde a 98% dos produtores do Brasil, é preciso premiar com juros menores. Também precisamos melhorar o seguro rural, mas o orçamento não é um pé de pequi, pois o governo se preocupa com o déficit público”, afirma.
Na semana passada, o ministro do Mapa já tinha sinalizado que o governo pretendia ampliar o reconhecimento para os produtores que adotam boas práticas. Segundo ele, a premiação será em conjunto com o Ministério da Fazenda e o governo do presidente Lula.
“Nossos produtores são reconhecidos como os melhores do mundo, pois produzem e preservam simultaneamente, e queremos recompensá-los por isso. Essa foi uma proposta do Plano Safra atual, porém enfrentou dificuldades de implementação devido à falta de regulamentação estabelecida. Nunca antes na história havíamos feito algo assim”, explicou.
Proagro
Fávaro afirmou ainda que o governo está fazendo estudo dos recursos destinado ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “Na safra passada, R$ 10 bilhões foram alocados ao Proagro e R$ 1 bilhão para o seguro agrícola. Talvez possamos usar de R$ 2 a 3 bilhões no Proagro e disponibilizar essa diferença de recursos no seguro agrícola”, avalia.
Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma série de medidas para aprimorar o Proagro.
As mudanças do programa entrarão em vigor em 1º de julho deste ano, quando começa o ano safra 2024/25. As medidas vão gerar redução de custo de cerca de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e de R$ 2 bilhões em 2025, segundo o Banco Central.
Seguro Rural
Durante a coletiva, Fávaro revelou uma negociação interna do governo para atualizar o modelo de seguro rural.
De acordo com o ministro, no plano safra 2022/23 foram disponibilizados R$ 10 bilhões para o Proagro e cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural. Se a nova fórmula funcionar, o seguro rural terá R$ 3 bilhões no próximo plano safra 2024/2025.
Integração do serviço de inspeção
O ministro ainda anunciou em Goiás o reconhecimento de equivalência e adesão do Sisbi-POA aos produtos de origem animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rio Verde. A partir disso, os produtos registrados podem ser comercializados em todo território nacional.
“Este título que acabamos de entregar, o Sisbi para o município de Rio Verde, Goiás, é a unificação dos sistemas sanitários. O Brasil tem um belíssimo sistema. Temos um sistema muito forte. Federal, estadual e municipal trabalhando juntos”, explicou Fávaro.
Ele destacou que este reconhecimento aos produtores da região irá estimular o desenvolvimento do munícipio, garantindo a segurança alimentar e a geração de emprego e renda.
“Trazer o Sisbi a Goiás é trazer oportunidades aos pequenos produtores. Com esse selo, todos os produtores de Rio Verde podem vender a todo o Brasil. Estão autorizados”, disse.
O Sisbi-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.