Incêndios: SP prorroga alerta de risco elevado até sábado; MT já prendeu 16 pessoas

    Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima em SP

    No Mato Grosso, no período de 01 de janeiro a 09 de setembro, foram instaurados 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos. (Foto - Michel Alvim/Secom-MT)

    No Mato Grosso, no período de 01 de janeiro a 09 de setembro, foram instaurados 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos. (Foto - Michel Alvim/Secom-MT)

    11deSetembrode2024ás10:53

    Os incêndios descontrolados seguem pelo Brasil e os estados continuam o trabalho para conter os focos e mitigar os prejuízos.

    Em São Paulo, a Defesa Civil anunciou que prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até sábado (dia 14). O litoral esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais, segundo a Defesa Civil. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro.

    De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas áreas do estado.

    Os prejuízos ao agro paulista impactam principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso ressalta que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá aumento gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

    As temperaturas podem chegar aos 33 °C na região metropolitana da capital, no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h.

    A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.

    Para as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38 °C, com umidade relativa do ar abaixo dos 20%.

    Já em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar temperaturas máximas de 39 ºC, com URA abaixo dos 25%. Nas regiões de Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, temperaturas máximas de 34 °C com URA abaixo dos 25%.

    Na região de Franca, Barretos e Ribeirão Preto, onde se concentraram a maior parte dos focos de queimadas desde a segunda quinzena de agosto, as temperaturas máximas podem atingir os 36 °C, com umidade abaixo dos 25%.

    Ontem (dia 10) o CGE contabiliza dez  focos de incêndio em todo o território paulista. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)  um número elevado de estações apontou qualidade do ar classificada como “muito ruim” e “ruim”, em decorrência de altas concentrações de partículas inaláveis finas (poeira, fuligem e fumaça que ficam suspensas na atmosfera em função do seu pequeno tamanho). O órgão suspendeu temporariamente as autorizações de queima no estado para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo.

    As duas únicas exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

    A Cetesb suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser emitidas autorizações para queima prescrita que tenha por objetivo prevenir incêndios - criação de aceiros negros - ou mediante solicitação direta da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com finalidade fitossanitária.

    A medida é resultado do cenário de tempo seco, alta ocorrência de incêndios e baixa qualidade do ar que favorecem o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares.

    Mato Grosso prendeu 16 já

    De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil ontem (dia 10), ao todo, 16 pessoas foram presas em flagrante entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2024 durante investigações para apurar incêndios criminosos em Mato Grosso. Foram instaurados 14 procedimentos para investigar queimadas em regiões de lavoura, pastagem, mata e floresta.

    As prisões ocorreram em 12 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis.

    Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Flávio Gledson Vieira, os incêndios prejudicam não só o meio ambiente, mas também a saúde das pessoas.

    “Os bombeiros estão sobrecarregados e com um trabalho árduo em campo, e muitas das demandas atendidas são causadas por ação humana. Estamos recebendo muitas denúncias desses crimes e os órgãos de segurança estão chegando identificando essas pessoas. Pedimos a colaboração da população para que tenha cuidado e evite qualquer tipo de queimada, principalmente nessa época do ano em que passamos por esse período de seca severa”, explica o comandante.

    A conduta de provocar incêndio, tipificada como crime contra a flora e fauna, é prevista no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, e também no artigo 41 da Lei Ambiental nº. 9.605/98.

    Ontem, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu mais quatro incêndios florestais nas últimas 24 horas. Outros 52 incêndios são combatidos por 458 bombeiros, que contam com o apoio de 224 pessoas entre brigadistas e servidores do Estado, totalizando 682 pessoas envolvidas nas ações.

    Goiás: incêndio controlado

    Em Goiás, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) foi controlado, de acordo com informação da chefe do PNCV, Nayara Stacheski. O fogo atingiu mais de 10 mil hectares dentro e fora parque em Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

    PL dispensa licitação para contratar aviões contra o fogo

    A deputada federal Marussa Boldrin (MDB/GO), apresentou ontem (dia 10) projeto de lei que, entre outros pontos, dispensa órgãos federais, Estados e Municípios de licitação para a contratação de aviões agrícolas para o combate a incêndios em vegetação.

    O intuito é que a regra passe a valer em situações de Emergência ou de Calamidade Pública, sempre que o fogo ocasionar prejuízo ou colocar em risco a segurança de pessoas, animais, obras, equipamentos e outros bens – públicos ou particulares.

    O Projeto de Lei 3493/24  agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Artur Lira (PP), para seguir a tramitação (com ou sem regime de urgência).

    A proposta altera a Lei das Licitações (Lei Federal 14.133/21), acrescentando em seu Artigo 5º (que relaciona casos de dispensa de licitação) o Inciso XVIII, que inclui a contratação das aeronaves para fazer frente às chamas. 

    A proposta de Marussa foca ainda na permissão para aeronaves dos Corpos de Bombeiros atuarem contra o fogo em plantações, pastagens e áreas e vegetação nativa dentro de propriedades rurais. Em especial nos casos em que as chamas ameacem áreas protegidas, fauna, pessoas, além plantações e pastagens – principalmente em culturas estratégicas para a economia nacional.

     

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