X vai voltar de vez? Moraes dá 24 horas para rede social comprovar representação legal no Brasil

Polícia Federal vai identificar quem está usando a plataforma de forma irregular

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X vai voltar de vez? Moraes dá 24 horas para rede social comprovar representação legal no Brasil
19deSetembrode2024ás15:50

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas nesta quinta-feira (dia 19) para que a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, informe ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.

A decisão surgiu após a X informar ao STF que havia contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representá-la em processos na Corte.

Moraes exigiu que a empresa prove que esses profissionais são de fato seus novos representantes legais.

A rede social deve apresentar documentos registrados na Junta Comercial e comprovar oficialmente a nomeação dos advogados mencionados.

“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou de seus advogados”, afirmou Moraes.