Entrou no X? Anatel está de olho em você
Usuários conseguem acessar a rede social nesta quarta, 19 dias após a suspensão no Brasil
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Alguns usuários da rede X (antigo Twitter) conseguiram acessar a rede social hoje (dia 18), 19 dias após a suspensão no Brasil por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou que está analisando o retorno da plataforma no país, mesmo com o bloqueio vigente.
A Anatel afirmou que não houve alteração na decisão judicial que determinou o bloqueio da plataforma e que está investigando os relatos de acesso. A assessoria do STF também informou que uma instabilidade permitiu o acesso de algumas conta.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) está checando a informação sobre o acesso ao X por parte de alguns usuários. Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", diz comunicado.
Bloqueio do X pelo STF
O bloqueio foi ordenado por Alexandre de Moraes após a rede social descumprir decisões judiciais, encerrar seu escritório no Brasil e não nomear um representante legal no país, como exigido pelo Código Civil brasileiro (Art. 1.134).
Segundo Moraes, a empresa não apenas desrespeitou ordens de bloqueio de perfis que compartilhavam conteúdo criminoso, como também promoveu, de forma ilegal, mensagens que incitavam ódio contra o STF.
A decisão de bloquear o X foi confirmada pela 1ª Turma do STF, com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia apoiando integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux concordou com a suspensão, mas apresentou ressalvas.
A plataforma X, controlada pelo bilionário Elon Musk, tem enfrentado confrontos com autoridades em diversos países, incluindo o Brasil, Austrália, Inglaterra, União Europeia e Venezuela.
Enquanto Musk defende uma "liberdade de expressão irrestrita" na UE, Brasil e Austrália, na Índia e na Turquia a plataforma tem cumprido ordens judiciais sem denunciar censura. Em um caso na Índia, a X removeu um documentário da BBC crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi.
Além disso, Musk está sendo investigado no STF no inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados nas redes sociais para atacar o STF e influenciar as eleições de 2022 no Brasil.