Restrições para agricultura e vetos à pesca: estados tomam medidas contra seca histórica
Pará e Mato Grosso do Sul foram até Brasília diante da situação
Com longa estiagem, instituto estabelece nova portaria sobre restrição da pesca no Paraná. (Foto - Denis Ferreira Netto/Sedest-PR)
A seca histórica que assola o Brasil tem gerado reações e ações dos estados. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), essa é a estiagem mais intensa já registrada no país, com impactos que vão além das questões climáticas e da saúde pública.
Governos estaduais estão implementando medidas para mitigar os efeitos da seca, incluindo restrições à agricultura, proibição da pesca e investimentos em ações emergenciais.
Restrições à agricultura no Espírito Santo
No Espírito Santo, o governo decretou estado de alerta devido à escassez de água, com a vazão dos rios abaixo do esperado e a possibilidade de prolongamento da estiagem.
Desde abril, o estado enfrenta uma severa crise hídrica. Para contornar essa situação, uma resolução foi publicada com diretrizes restritivas para indústrias e produtores rurais.
A resolução estabelece uma redução de 20% no volume diário de água destinado à irrigação agrícola, recomendando que as atividades sejam concentradas em horários de menor incidência solar, como no início da manhã e no final da tarde.
Além disso, a captação de água para atividades industriais e agroindustriais deve ser reduzida em 25%.
Outras medidas incluem a mobilização de comitês de bacias hidrográficas para promover o uso racional da água e a suspensão de novos projetos de irrigação, exceto aqueles que implementem sistemas mais eficientes.
O estado de alerta, definido pela Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, permanecerá em vigor até que a situação se normalize.
Veto à Pesca no Paraná
Em resposta à escassez hídrica, o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná estabeleceu a Portaria nº 368/2024, que restringe a atividade pesqueira em várias bacias hidrográficas, incluindo as do Rio das Cinzas, Ivaí, Itararé, Piquiri, Pirapó e Tibagi.
A proibição se deve ao estado crítico de seca e vigora por tempo indeterminado, até que os níveis dos rios retornem à normalidade.
A nova normativa proíbe também o transporte de pescados sem comprovação de origem nessas áreas. A Portaria entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (dia 26), revogando a Portaria nº 348/2024, que estava em vigor desde o dia 12.
Apesar das restrições, a normativa permite a atividade de pescadores profissionais no Rio Ivaí e autoriza os pescadores amadores a praticarem o “pesque e solte” em um trecho de aproximadamente 163 km do rio.
A pesca em ambientes lênticos, como reservatórios e lagoas marginais, é permitida para espécies nativas sob a mesma modalidade e para espécies exóticas como tilápia e black bass, com a permissão para retirada.
Todo o estado do Paraná está em situação de emergência desde o inicio de setembro por causa da estiagem que atinge vários municípios.
O Paraná registrou até o último domingo (dia 22) o total de 11.927 incêndios florestais no ano.
Prejuízos no Pantanal
Em Mato Grosso do Sul, a seca e as queimadas têm causado graves prejuízos aos produtores da região do Pantanal. Criadores de bezerros estimam uma queda de 35% no faturamento e enfrentam dificuldades na venda dos animais devido à falta de pasto.
No município de Miranda, onde a pecuária é predominante, os produtores estão hesitantes em comprar novos bezerros, o que resultou em um acúmulo de animais.
Essa situação tem levado os criadores a venderem os bezerros por preços muito abaixo do valor de mercado.
"O produtor quer vender, mas quem quer comprar não consegue, pois também está com o campo seco ou queimado. Ano passado, o bezerro era comercializado a R$ 2.200, R$ 2.300. Hoje, está a R$ 1.700. É uma variação muito grande em uma atividade com margem de lucro já espremida, disse Gilson de Barros, presidente do Sindicato Rural de Corumbá/MS para Globo News.
Governo de Minas Gerais aporta R$ 5,7 Milhões no enfrentamento à seca no Semiárido
O governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, com um aumento de aproximadamente 12% em relação ao repasse feito na safra anterior.
Esse aumento ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, totalizando cerca de 40 mil.
Os recursos chegam em um momento crucial para os produtores, como Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas. Ela enfrenta perdas sistemáticas em suas lavouras de feijão, milho e mandioca devido à seca.
“A gente trabalha mais do que produz.Este ano mesmo, colhemos só um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”, lamenta.
Pará pede ajuda ao Governo Federal
Após decretar situação de emergência climática e lançar o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF 2024), o governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou ao Governo Federal uma reivindicação de R$ 146 milhões para financiar o combate às queimadas, estiagem e suas consequências no estado.
Medidas Emergenciais em Mato Grosso do Sul
O governo de Mato Grosso do Sul também foi a Brasília para definir medidas emergenciais na agricultura familiar, visando reduzir os impactos climáticos provocados pela seca e queimadas.
O secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Humberto Pereira, apresentou demandas que incluem:
- Renegociação de dívidas vencidas e vincendas.
- Auxílio Estiagem, nos moldes do que foi adotado no Rio Grande do Sul.
- Fornecimento de alimentação para os animais atingidos.
- Linha de Crédito Emergencial.
- Perfuração emergencial de poços artesianos para consumo humano e animal, por meio de reestruturação, custeio e investimento na FUNASA.
“A adoção dessas ações emergenciais é crucial para o enfrentamento da estiagem em Mato Grosso do Sul, garantindo suporte financeiro e estrutural às famílias agricultoras impactadas. Atualmente, o estado conta com cerca de 80 mil famílias de agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais (Quilombolas, Ribeirinhos e Pescadores)”, acrescentou Humberto.
Apoio do Governo de São Paulo contra a wstiagem
O Governo de São Paulo oferece apoio aos municípios para enfrentar a estiagem, como parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, publicado em 29 de julho.
Foram fornecidos equipamentos para combate a incêndios e apoio para garantir o fornecimento de água à população durante a seca.
Cidades que decretarem situação de emergência ou calamidade pública poderão acessar recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com linhas de crédito já disponíveis para produtores rurais afetados.