PF desmantela esquema de corrupção para licenças ambientais na Amazonia
Servidores do IPAAM facilitavam emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares
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Ações da operação já resultaram na descapitalização de cerca de R$ 1 bilhão da organização criminosa. (Foto-PF/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (9) a terceira fase da Operação Expurgare, que investiga práticas ilegais em licenciamentos ambientais.
A organização criminosa, segundo a PF, tinha a participação de servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lotados em Manaus. A operação ocorreu no Amazonas, Rondônia e Pernambuco.
De acordo com a PF, a operação é um desdobramento da Operação Greenwashing. Nesta etapa, foi constatado que servidores do Ipaam, incluindo ocupantes de cargos estratégicos e de direção, facilitavam práticas ilegais, como emissão de licenças fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.
As investigações indicam que o esquema criminoso já havia sido identificado em 2019 durante a Operação Arquimedes, que apurava crimes similares.
Até o momento, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus.
Descapitalização de R$ 1 bilhão
Segundo a PF, as ações da operação já resultaram na descapitalização de cerca de R$ 1 bilhão da organização criminosa.
Por meio de nota, o Governo do Amazonas afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações. O comunicado destacou que não compactua com práticas ilícitas e que os servidores envolvidos serão afastados e exonerados.
"O Governo do Amazonas reitera que todas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais são pautadas na transparência e legalidade em suas ações", informou a nota.
Histórico de irregularidades
A Operação Greenwashing, iniciada anteriormente, revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década, envolvendo falsificação de títulos de propriedade em Lábrea (AM). Essas ações resultaram na apropriação ilegal de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, o grupo criminoso ampliou suas atividades, reutilizando títulos falsificados e inserindo dados fraudulentos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Nos últimos anos, o esquema se expandiu para Apuí (AM) e Nova Aripuanã (AM).
A PF enfatiza que operações como a Expurgare são essenciais para combater a corrupção e proteger o meio am