Desmatamento diminui na Amazônia e Cerrado; governo formaliza pacto com estados do Matopiba
Redução nas emissões de gases de efeito estufa foi de 400,8 milhões de toneladas de CO2
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A taxa oficial de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 6.288 km², conforme estimativa do sistema Prodes, do INPE.
Esse resultado representa uma redução de 30,63% em comparação com o período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023), marcando a maior queda percentual nos últimos 15 anos.
No Cerrado, o desmatamento foi de 8.174 km² no mesmo período, a menor taxa desde 2019. A redução foi de 25,8%, a primeira diminuição em quatro anos no bioma.
De agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento na Amazônia atingiu 9.064 km², incluindo cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão. Esta é a primeira vez desde 2005 que se observa quedas consecutivas superiores a 25%.
Nos 70 municípios prioritários para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), 78% registraram redução no desmatamento. As maiores quedas ocorreram em Rondônia (62,5%), Mato Grosso (45,1%), Amazonas (29%) e Pará (28,4%).
Porém, Roraima apresentou aumento de 53,5%.
Cerrado: resultados no Matopiba
No Cerrado, os estados do Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – registraram redução no desmatamento. Entre agosto de 2023 e julho de 2024, a área desmatada foi 76,4% menor que nos anos anteriores.
A Bahia teve a maior queda, com 63,3%, seguida pelo Maranhão (-15,1%), Piauí (-10,1%) e Tocantins (-9,6%).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou que a redução no desmatamento é resultado de uma "política de Estado" focada em combater as mudanças climáticas. Ela destacou que "o problema da mudança do clima já é uma realidade avassaladora", e considerou a redução uma "esperança" para o futuro.
Embora as estatísticas indiquem um avanço, entidades da sociedade civil alertam que os números ainda são elevados.
Daniel Silva, especialista em conservação do WWF-Brasil, enfatizou que "o desmatamento no Cerrado ocorre em grande parte em propriedades privadas", sublinhando a necessidade de maior engajamento do setor produtivo.
Ele ressaltou que a pressão econômica pela expansão de commodities e uma legislação ambiental frágil tornam a situação ainda mais crítica.
Efeito estufa
Com a redução do desmatamento, houve uma diminuição de 400,8 milhões de toneladas de CO2 emitidas em comparação com o ciclo 2021/2022.
Pacto com Matopiba
Na mesma ocasião, o governo federal assinou um pacto com os estados do Matopiba para o controle do desmatamento e incêndios no Cerrado.
O acordo visa aumentar a fiscalização e aplicar sanções ao desmatamento ilegal, além de melhorar as regras para a transparência, o compartilhamento de informações e a formulação de estratégias para a conservação da água e dos ativos florestais.
O objetivo do governo é atingir o desmatamento zero até 2030, em todos os biomas do país. O sistema Prodes, que utiliza imagens de satélite mais precisas, é uma das ferramentas fundamentais para monitorar a redução da devastação.
O pacto com os estados do Matopiba visa intensificar as ações coletivas contra o desmatamento, com foco na fiscalização e no compartilhamento de informações. Entre as iniciativas em andamento, destacam-se a adesão de 48 municípios ao Programa União com Municípios, com investimentos de R$ 770 milhões, e a criação de uma Estratégia Nacional de Bioeconomia.
A intensificação da fiscalização, com aumento de 98% nas infrações aplicadas pelo Ibama na Amazônia, também contribuiu para os resultados positivos. Além disso, foram implementadas ações de desintrusão de terras indígenas e combate ao garimpo ilegal.
Ponto central
A retomada da governança ambiental tem sido um ponto central no combate ao desmatamento. Entre as ações, estão a criação de novos programas e a implementação de ferramentas financeiras, como o Fundo Amazônia, com promessas de doações que somam R$ 3,1 bilhões.
O governo também anunciou medidas para promover a agricultura de baixo carbono e o uso de tecnologias sustentáveis no setor agropecuário.
No total, foram homologados 810 mil hectares de terras indígenas e criados 304,4 mil hectares em unidades de conservação, avanços significativos para a preservação ambiental do país.