Mato Grosso do Sul vai simplificar licenças para queima controlada
Medida visa reduzir a biomassa presente nas propriedades rurais, sobretudo na região do Pantanal
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O Governo de Mato Grosso do Sul se antecipa ao período de maior risco para incêndios florestais e anuncia mudanças no processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF).
A medida visa autorizar a queima controlada em propriedades rurais, com foco na redução da biomassa, especialmente na região do Pantanal, para prevenir incêndios durante a estação seca, quando o clima favorece a propagação descontrolada do fogo.
A modernização do licenciamento segue uma tendência observada nos últimos anos, conforme destacou André Borges, diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“Estamos ouvindo os produtores, as entidades de classe, o Ministério Público e outros envolvidos para implementar mudanças que atendam às necessidades de todos. Esta semana teremos uma reunião ampliada para continuar esse processo”, afirmou Borges.
Agilidade e eficiência no combate a incêndios
A nova abordagem busca agilizar a prevenção, uma vez que o uso do fogo controlado é restrito a um curto período, entre o fim das chuvas e o início do inverno.
Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), explicou que a adequação do processo é necessária para atender à evolução das demandas da sociedade e do setor produtivo.
“Estamos analisando o processo atual e buscando formas de torná-lo mais ágil, sem perder a segurança e a eficácia”, disse Falcette.
Benefícios para o setor produtivo e o meio ambiente
A medida foi bem recebida pelos produtores rurais, que destacam seus benefícios para a economia local e a preservação ambiental.
Gilson Barros, presidente do Sindicato Rural de Corumbá, lembrou que a prática de queimar de forma controlada sempre foi uma tradição no Pantanal, sendo essencial para evitar grandes incêndios.
"Antigamente, queimávamos pequenas áreas durante a seca para prevenir incêndios maiores. Agora, com a proibição da queima, houve acúmulo de material seco, tornando o ambiente mais suscetível ao fogo", comentou Barros.
A opinião é compartilhada por Marcelo Bertoni, presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), que considera a remoção da taxa de licenciamento uma mudança positiva.
"A retirada da taxa traz segurança jurídica ao produtor, permitindo a aplicação de uma técnica que reduz a intensidade de incêndios e facilita a gestão das propriedades", destacou Bertoni.
Mato Grosso do Sul: pioneiro no manejo do fogo
Mato Grosso do Sul se destaca como pioneiro na regulamentação do uso controlado do fogo, com a criação do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif), instituído pelo Decreto 15.654 em 2021.
A medida foi ampliada pelo Governo Federal em 2022, com a Lei 14.944, que estendeu a prática para todo o Brasil.
Jaime Verruck, secretário da Semadesc, ressaltou a importância do Pemif para o enfrentamento dos incêndios florestais no Estado, especialmente após os danos causados pelos incêndios de 2020 no Pantanal.
A criação da Sala de Situação de Informações sobre Fogo, um centro de monitoramento, é uma das inovações do plano. "A Sala de Situação integra diversas agências e a sociedade civil, permitindo respostas rápidas e eficientes", explicou Verruck.