Ministério da Justiça aciona Cade para investigar alta nos combustíveis

    Pedido foi encaminhado após distribuidoras reajustarem valores aos postos enquanto a Petrobras mantém preços estáveis nas refinarias

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    Ministério da Justiça aciona Cade para investigar alta nos combustíveis
    10deMarçode2026ás16:15

    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um ofício pedindo a análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

    A solicitação foi motivada por declarações de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).

    Segundo as entidades, distribuidoras teriam reajustado os valores de venda aos postos alegando alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.

    Até agora, no entanto, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

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    Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam afetar a livre concorrência no mercado, como a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre empresas.

    A secretaria informou que o pedido faz parte do monitoramento permanente realizado pelos órgãos de defesa do consumidor para garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.

    Tensão no Golfo Pérsico pressiona petróleo

    A escalada das tensões no Golfo Pérsico, especialmente diante do risco de interrupção em rotas estratégicas do transporte de petróleo, como o Estreito de Ormuz, pode pressionar os preços internacionais do barril.

    Especialistas avaliam, contudo, que o Brasil não enfrenta risco de desabastecimento de combustíveis no curto ou médio prazo.

    Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o principal reflexo para o país tende a ocorrer nos preços, já que o Brasil ainda depende da importação de derivados.

    “O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo cru e hoje é um importante exportador do insumo. Por isso, a alta internacional não tende a gerar impacto imediato na oferta interna. O que pode ocorrer é um efeito preço e aumento de custos, principalmente porque o país ainda importa derivados, como o diesel”, afirma.

    Segundo ele, apesar da pressão internacional, não há perspectiva de crise de abastecimento. O impacto, se ocorrer, tende a ser gradual e pode não chegar imediatamente às bombas.

    Isso porque a Petrobras dispõe de mecanismos capazes de amortecer oscilações do mercado internacional. Desde 2023, a empresa deixou de adotar exclusivamente o PPI (paridade de preço de importação) e passou a utilizar uma política conhecida como “abrasileiramento dos preços”, que considera fatores internos na formação dos valores dos combustíveis.

    Petrobras diz que pode amortecer impactos

    A Petrobras afirmou que tem condições de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro ao mesmo tempo em que preserva a rentabilidade da companhia.

    Em nota enviada à Agência Brasil, a estatal destacou que busca mitigar impactos de oscilações externas, especialmente em um cenário de maior volatilidade no mercado global de energia provocado por conflitos e tensões geopolíticas.

    “Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, informou a empresa.

    A companhia acrescentou que passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.

    “O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.

    A Petrobras afirmou ainda que, “por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”.

     

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