Aprosoja orienta produtores a rejeitar lei antidesmatamento da UE em contratos
Entidade defende Código Florestal brasileiro como padrão global de sustentabilidade
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Aprosoja reforçou o compromisso com a sustentabilidade, especialmente no Cerrado e na Amazônia
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) recomendou que produtores rurais rejeitem a inclusão de exigências da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR) nos contratos de compra e venda de soja.
A orientação foi divulgada nesta sexta-feira (14) em nota conjunta com as Aprosojas de 15 estados.
“As entidades signatárias deste documento se posicionam contra a obrigatoriedade de os produtores cumprirem requisitos da Lei Antidesmatamento da União Europeia nos contratos de compra e venda de soja”, destaca o comunicado.
Segundo a Aprosoja, a legislação ambiental brasileira já garante a preservação do meio ambiente, ressaltando que a produção de soja no país ocorre, em grande parte, em áreas de pastagem há décadas.
“A legislação aplicada às propriedades rurais é suficiente para preservar o meio ambiente, e a soja brasileira já cresce, majoritariamente, em áreas de pastagens”, afirma o texto, citando dados do TerraClass (2024).
A nota critica o que chama de caráter protecionista da EUDR, apontando que a União Europeia não adota medidas similares internamente.
“Não vimos da União Europeia o mesmo empenho, por exemplo, para implantar partes da lei brasileira nos países do bloco europeu, como obrigatoriedade da uma área de preservação permanente e reserva legal mínima, o que expõe o caráter protecionista da medida”.
A Aprosoja reforçou o compromisso com a sustentabilidade, especialmente no Cerrado e na Amazônia, e pediu diálogo com autoridades e empresas para mostrar o modelo de preservação adotado no Brasil.
“Os produtores rurais brasileiros são os únicos no mundo que preservam faixas de mata em margens de rios, topos de morros e nascentes, além de reservas legais entre 20% e 80% de vegetação nativa, um investimento privado de R$ 3,1 bilhões e 227 milhões de hectares preservados, segundo a Embrapa”
A entidade defende a adoção global do Código Florestal brasileiro e reforça que, durante a COP30, que ocorrerá no Brasil, o país deve promover seu modelo de preservação como exemplo internacional.
“Não aceitaremos outras regras ambientais para a produção de alimentos que não sejam as do nosso Código Florestal”, conclui a nota, destacando que o único cenário em que os produtores considerariam cumprir a EUDR seria diante de uma compensação financeira significativa para soja produzida em áreas não desmatadas após 2020.