Mapa abre credenciamento de laboratórios para diferentes áreas da defesa agropecuária
Os editais contemplam análises de produtos de origem animal e vegetal, alimentos, água, leite, vinhos, bebidas e alimentos para animais
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Laboratório realiza análises para garantir a qualidade e a segurança de produtos no âmbito da defesa agropecuária.
Mapa publica editais para credenciamento de laboratórios em diferentes áreas analíticas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou os Editais SDA/Mapa nº 16/2026 e nº 17/2026, que abrem processo de credenciamento de laboratórios para atuação em diferentes áreas analíticas no âmbito da defesa agropecuária.
O Edital SDA/Mapa nº 16/2026 prevê o credenciamento de laboratórios nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos.
Já o Edital SDA/Mapa nº 17/2026 abrange o credenciamento de laboratórios na área de Qualidade do Leite.
O processo será conduzido conforme as disposições da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, da Portaria Mapa nº 747, de 23 de dezembro de 2024, além das demais normas aplicáveis.
Os editais reúnem os requisitos para participação, a documentação exigida, o cronograma, os prazos para inscrição e envio dos documentos, além das orientações para apresentação das propostas e dos canais para esclarecimento de dúvidas. O Mapa orienta que os interessados consultem atentamente o documento correspondente antes de realizar a inscrição.