CNA lidera debate sobre revisão de classificação da soja

Subsídios previstos na Portaria nº 532/2022, elaborada pelo Mapa, estão em consulta pública até dia 23

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CNA lidera debate sobre revisão de classificação da soja
10deMaiode2022ás10:50

O debate brasileiro sobre subsídios para revisão do padrão oficial de classificação da soja e seus subprodutos, previstos no projeto da portaria nº 532/2022, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), ganhou um novo capítulo ontem, dia 9, em encontro de lideranças do setor. 

Organizado pela Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o encontro trouxe considerações sobre o tema e reforçou a importância de uma norma brasileira mais clara e objetiva em relação a outros países, que seja mais condizente com a realidade de produção atual e, principalmente, sustentada em critérios científicos.

“Não é simplesmente um debate sobre identidade e qualidade. Deixamos essa pauta em aberto para seguir discutindo e termos certeza que estamos no caminho certo. O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo e a China é principal comprador. Temos que nos acertar com eles”, afirmou Ricardo Manoel Arioli Silva, presidente da Comissão.

O encontro teve também a participação do pesquisador da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno; do diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa; do professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Paulo César Corrêa; e dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Gerusa Salles Corrêa e Luciano Cabral.

Nele, foram apresentadas sugestões encaminhadas pelas Federações de Agricultura e Pecuária sobre o tema para a CNA. A ideia, agora, é agendar uma reunião com o Mapa nas próximas semanas para compartilhar esse material, bem como estudos técnicos realizados pelo setor.

Comparativa 

O assessor técnico da Comissão, Tiago do Santos Pereira, mostrou uma avaliação comparativa entre a Portaria e a Instrução Normativa nº 11/2007, que atualmente regulamenta o padrão oficial de classificação da oleaginosa, considerando seus requisitos de identidade e qualidade.

Publicada em 14 de fevereiro, a proposta da portaria nº 532/2022 foi colocada em consulta pública pelo Mapa até o dia 23 de maio. Vale lembrar que o texto estabelece o regulamento técnico para definição de um  padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e marcação ou rotulagem. Entre as modificações sugeridas e em consulta pública estão: redução do teor de umidade dos grãos – de 14% para 13% ; e criação de um grupo especial com altos teores de óleo e proteína e seus respectivos tipos.

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