Mapa bloqueia 5 mil licenças de pescador profissional
Ação visa coibir fraudes e irregularidades para obtenção ilegal de benefícios
|18deMaiode2022ás15:17
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa) determinou, nesta semana, a suspensão de 1.028 e o cancelamento de 4.280 Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
A medida ocorreu depois de realizar uma análise sistêmica sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades.