Mapa visa R$ 320 bilhões para o Plano Safra 2022/2023
Ministro Marcos Montes negocia aumento de 22,4% com Ministério da Economia
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse ontem (25) que a pasta negocia com o Ministério da Economia um aumento de 22,4% na verba destinada ao Plano Safra 2022/2023, em relação ao ano anterior.
Desta forma, a estimativa para a próxima temporada do programa, que engloba o ano fiscal de junho de 2022 a junho de 2023, é a liberação do Governo Federal de ao menos R$ 300 bilhões, com mais 22 bilhões para equalização de taxa de juros.
“Estamos fazendo um Plano Safra mais robusto. O Brasil é um grande produtor e vai ter que produzir mais”, disse o ministro, durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CNA).
Para Montes, o aumento dos recursos também é consequência de que “todos os preços subiram”.
Agricultura familiar
Ainda durante a audiência, o ministro reforçou a intenção de ampliar as ofertas para condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.
Ele também disse que haverá diferenciação no crédito do Plano Safra 2022/23, podendo ser verde oo azul, ao considerar a adoção de práticas sustentáveis na produção rural.
O Plano Safra é o programa do Governo Federal responsável pela destinação de recursos públicos e por financiar as atividades agrícolas de pequenos, médios e grandes produtores do país. Ele é elaborado em conjunto pelo Mapa, Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.
Seguro rural obrigatório
Montes aproveitou sua fala na audiência também para defender que recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”.
Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional. Para 2023,a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões.